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De quem é o fim do corte no subsídio de desemprego? PCP e Bloco disputam protagonismo
Tal como já se esperava, os deputados aprovaram esta quarta-feira na especialidade o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego. PCP e Bloco de Esquerda estiveram longos minutos a discutir que proposta deveria ser aprovada em primeiro lugar.
O corte de 10% que se aplica ao subsídio de desemprego vai acabar em Janeiro. O PS aprovou na especialidade a medida que foi proposta por PCP e Bloco de Esquerda, como já se previa. Mais surpreendente foi a longa discussão entre PCP e BE sobre a proposta que deveria ser votada em primeiro lugar.
Quem esteja a receber subsídio de desemprego deixará a partir de Janeiro de sentir o corte de 10% que se aplica após seis meses de prestação. Os futuros beneficiários também já não serão penalizados com este corte introduzido durante o programa de ajustamento.
Apesar de estarem de acordo com o conteúdo, PCP e Bloco de Esquerda disputaram até à última hora a oportunidade de a sua proposta ser votada em primeiro lugar. De tal forma que o presidente da mesa, Paulo Trigo Pereira, acabou por propor a votação "simultânea" das propostas.
"Estamos a assistir a um concurso para ver quem consegue ver as suas propostas aprovadas", afirmou Duarte Pacheco, do PSD, defendendo que devem ser votadas primeiro as propostas que entram em primeiro lugar no sistema.
Depois de uma longa discussão sobre qual a proposta que deveria ser votada em primeiro lugar, e de alguma filosofia sobre a "posição no guião" de votações, Paulo Trigo Pereira entendeu que a proposta deve ser votada por ordem de entrada. A do PCP foi votada em primeiro lugar. Mas ambas foram aprovadas.
Há outros cortes que se mantêm
Em causa está a eliminação de apenas uma das reduções aprovadas durante o programa da troika, quando a taxa de desemprego escalava em direcção aos 17%.
Os deputados não reverteram a redução do limite máximo do subsídio de desemprego, que se reduziu em 17%, para um limite máximo de 2,5 IAS (actualmente, 1053 euros). Este tecto aplica-se apesar de esta ser uma prestação contributiva e independentemente dos descontos feitos pelos trabalhadores, que incidem sobre todo o salário.
Também não foi revertido o corte na duração do subsídio de desemprego, que era considerada excessivamente longa para os padrões europeus. Mas o memorando da troika trouxe ainda uma medida que facilitou o acesso à prestação: o subsídio tornou-se acessível para os que tenham 12 meses de descontos, e não 18. E assim continua a ser.
