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O que é que Cavaco Silva pode anunciar às 20h00?
O Presidente da República deve comunicar ao país quem entende que deve ser indigitado primeiro-ministro. O mais provável é optar por Passos Coelho, mas não está excluído que nomeie António Costa – ou que surpreenda, tal como na crise política de 2013.
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O Presidente da República tem pela frente dois candidatos a primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho, líder da coligação PSD/CDS e actual primeiro-ministro, que enquanto vencedor inequívoco das eleições entende ser uma decorrência lógica a sua indigitação como chefe de Governo. E António Costa, que tendo ficado em segundo lugar nas eleições, garante estar em condições de assegurar um Governo estável, apoiado numa maioria parlamentar constituída pelo PS, BE e PCP. O que pode fazer o Presidente da República?
São cinco os cenários:
1) Indigitar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. É tido como o cenário mais provável pela maioria dos analistas, comentadores e políticos. Se assim for, o líder da coligação PSD/CDS ficará com a responsabilidade de formar um governo e depois apresentar um programa de Governo à Assembleia da República. Se for rejeitado, o seu governo cai.
2) Indigitar António Costa como primeiro-ministro. Não é o cenário mais provável: Cavaco Silva é visto como um presidente com um perfil muito institucionalista, o que dará mais peso à tradição constitucional de nomear o líder da formação política mais votada do que ao argumento pragmático de não desperdiçar tempo com um governo que pode não sobreviver no Parlamento. É expectável que, neste cenário, o presidente reclame a António Costa um documento escrito que garanta as condições de governabilidade.
3) Ganhar tempo, insistindo com o PS, PSD e CDS para que cheguem a um acordo. O Presidente poderia voltar a chamar os partidos a Belém para os forçar a chegarem a um entendimento, insistindo com o PS para a necessidade de apoiar uma solução que respeite a permanência na NATO e no euro – condições que, de resto, enunciou quando mandatou Passos Coelho para negociar com o PS e que poderá alegar não estarem garantidas perante um governo com apoio à esquerda.
4) Nomear um mediador. Não seria inédito: para resolver a crise política de Julho de 2013, provocada pela demissão "irrevogável" de Paulo Portas, Cavaco Silva anunciou que era necessário que PSD, CDS e PS firmassem um "compromisso de salvação nacional". As conversas entre os três foram mediadas por uma "personalidade de reconhecido prestígio" para ajudar os partidos e "promover e facilitar o diálogo". A escolha, nessa altura, recaiu em David Justino. Mas não teve resultados práticos, já que não houve nenhum acordo.
5) Não indigitar ninguém. É o cenário mais improvável de todos porque significaria que o actual Governo ficaria em gestão até à chegada do próximo chefe de Estado. Cavaco Silva encontra-se impedido de dissolver a Assembleia da República nos últimos seis meses do seu mandato, pelo que não pode convocar eleições em breve. Se decidir não aceitar nem Passos nem Costa, mantém o actual Executivo "ligado às máquinas".