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Costa: Autárquicas: são "batalha política" da maior importância para o PS

O secretário-geral do PS afirma que a descentralização de competências para o Poder Local é um processo prioritário para o Governo e salienta que as eleições autárquicas são "uma batalha política da maior importância" para os socialistas.

Miguel Baltazar
05 de Maio de 2017 às 09:19
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Estas posições de António Costa constam da introdução da "Carta de Princípios" dos candidatos autárquicos socialistas, documento que deverá ser aprovado no sábado, durante a Convenção Autárquica do PS, que se realiza em Lisboa e que deverá juntar cerca de mil delegados.

 

A convenção será encerrada ao fim da tarde de sábado com intervenções do presidente da Câmara de Vila Real e líder da Associação Nacional de Autarcas do PS, Rui Santos, e do secretário-geral dos socialistas, António Costa.

 

"A proximidade é um valor em política que muito valorizamos e sei também, até pela minha experiência de autarca, que o papel das nossas autarquias é indispensável. O nosso compromisso para o aprofundamento da descentralização é um ponto de honra deste Governo do PS e será sempre uma prioridade na sua acção", defende o actual primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Lisboa na "Carta de Princípios".

 

No mesmo texto, António Costa afirma depois que o PS quer "estabelecer um contrato social entre autarcas e eleitores".

 

"É o nosso compromisso perante os portugueses, que saberemos respeitar, como o temos vindo a fazer no Governo", sustenta.

 

Já no plano político, o secretário-geral do PS refere-se às próximas eleições autárquicas como "uma batalha" da "maior importância".

 

"O PS apresenta-se a estas eleições unido e determinado, colocando-se ao serviço das populações, que é, afinal, o que dá sentido à acção política", acrescenta.

 

"A Carta de Princípios" dos candidatos autárquicos socialistas foi coordenada pelo antigo secretário de Estado João Ferrão e pelo ex-presidente da Câmara de Guimarães António Magalhães.

 

O documento apresenta quatro desígnios políticos e 20 orientações base que deverão ser seguidas pelas candidaturas autárquicas socialistas em todo o país.

 

Os três primeiros desígnios políticos dos autarcas do PS passam pela afirmação da autarquia "como agente de democracia"; como "entidade responsável" com um funcionamento regido por critérios "éticos de transparência"; e como factor de "coesão e de desenvolvimento local".

 

Já o quarto e último desígnio é o da autarquia se assumir como "parceiro de mudança e voz do Município", através do "reforço do Poder Local como promotor de inovação social, cultural e ambiental, e defensor da inclusão da diversidade territorial nas agendas políticas e na formulação de políticas e programas".

 

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