Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Descentralização arrisca chumbo no Parlamento

Sem a Lei das Finanças Locais e sem informação sobre o financiamento das novas competências, PSD e PCP não aprovam a lei-quadro da descentralização.

Consciente de que as condições políticas se tinham alterado, e já depois de ter sido notificado pelo TC, o presidente da Caixa envia uma carta a Mário Centeno, a 15 de Novembro, onde diz que a não apresentação das declarações no TC 'foi uma das condições acordadas para aceitar o desafio de liderar a gestão da CGD'. No final de Novembro, o Parlamento aprova uma norma que obriga a entrega em 2017 e Domingues demite-se.
30 de Maio de 2017 às 00:01
  • Partilhar artigo
  • ...

A demora do Governo em apresentar a nova Lei das Finanças Locais, que é considerada essencial pelos autarcas e pelo PSD para compreender o alcance do processo de descentralização, bem como a falta de informação sobre os impactos financeiros e operacionais do processo, poderão deixar o PS sem apoios para aprovar a primeira etapa da descentralização – a respectiva lei-quadro. Sem esses dados, o PSD garante que não apoia

...

Ver comentários
Saber mais IMI impostos avaliação imóveis descentralização câmaras municipais ANMP Manuel Machado
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio