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Sampaio apela a um esforço de congregação num quadro de legitimidade renovada
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio apelou hoje a um esforço sério e responsável de congregação nacional para permitir, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar os atuais bloqueios e "a desesperança" em relação ao futuro.
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Esta posição consta na mensagem que o ex-chefe de Estado enviou à conferência "Em Defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social", que teve como principal impulsionador o ex-Presidente da República Mário Soares.
Segundo Sampaio, em momentos de profunda crise, como o que Portugal atravessa, "a comunidade precisa de uma base sólida de valores, de princípios, de referências e de grandes objectivos que reforcem o espírito de pertença a uma história e a um destino comum, que forneçam coesão a um tecido social frágil e em risco de desagregação e, sobretudo, que permitam construir um projecto de esperança e de futuro". "Num Estado de Direito democrático essa base é a Constituição", referiu.
Para o ex-Presidente da República, o conjunto de valores da Constituição "interpela [os cidadãos] enquanto apelo qualificado a um esforço sério e responsável de congregação nacional que permita, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar o bloqueio e a desesperança que ameaçam o futuro colectivo".
"A defesa da Constituição e de um patriotismo constitucional assente sobre os princípios de justiça social e sobre os direitos fundamentais que ela consagra impõe-se-nos, nos dias difíceis que vivemos, como dever cívico e imperativo de consciência democrática. Falo de uma Constituição viva, aplicada como norma jurídica no dia-a-dia, actualizada e renovada na interpretação legítima dos tribunais e do Tribunal Constitucional, que em última análise a garante", acrescenta Jorge Sampaio.