Miguel Relvas disse esta tarde que sai do Governo por “vontade própria” para abrir uma "nova etapa" na sua vida. O até agora ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares diz que a decisão foi tomada em coordenação com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, há já algumas semanas e que a sua saída tem a ver “só e só” por sentir que "não tenho condições anímicas para continuar". Sobre a sua controversa licenciatura, nem uma palavra.

“Saio por vontade própria”, frisou, acrescentando que essa decisão foi tomada “há várias semanas” e resulta “só e só por entender que não tenho condições anímicas para continuar” e por ser tempo de "decisões importantes na minha vida e na da minha família". Ainda assim, o ministro demissionário ofereceu a sua "disponibilidade total, agora em funções diferentes" para continuar a apoiar o primeiro-ministro e o Governo. Isto porque, “saio com a mesma convicção com que entrei: a de que Pedro Passos Coelho é o líder de que o país precisa nesta época de tormentas e de dificuldades” e a de que o projecto político que está a ser seguido é o acertado.

Numa longa declaração, sem direito a perguntas dos jornalistas, proferida na sede da presidência do Conselho de Ministros, Miguel Relvas começou por dizer que não pretendia fazer uma avaliação do seu mandato, dado que “só a História julgará, com a distância indispensável, a acção de cada um de nós como agentes políticos”.

Não obstante, o agora ex-ministro acabou por centrar o essencial da sua comunicação na inventariação da obra que disse deixar feita, designadamente na reorganização da administração local (extinção de 1167 freguesias), das estruturas empresarias locais (extinção ou fusão de 212 entidades num universo de 400), e na reestruturação da RTP (redução em 22% dos custos operacionais e em mais de 50% nas transferências do Orçamento do Estado).

Miguel Relvas lamentou que, ao longo destes quase dois anos no Governo, tenha sido alvo de "incompreensão" quanto às suas "reais motivações" que "sempre foram e serão servir o país", e estendeu esse lamento para o interior do seu partido, o PSD, ao referir-se ao "caminho quase solitário" que tem feito na defesa do programa do Governo.

Demissão comunicada a Cavaco Silva

Num curto comunicado enviado às redacções às 15h50, o Gabinete do primeiro-ministro confirmou o pedido de demissão de Miguel Relvas e anunciou que este fora aceite.

O comunicado acrescenta que Pedro Passos Coelho “proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a nomeação do seu substituto”. Pedro Passos Coelho reúne-se ao fim da tarde, como é habitual às quintas-feiras, com Cavaco Silva.

A terminar o comunicado, o primeiro-ministro "enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público com que o Ministro Miguel Relvas desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o País e para todos os portugueses”.

Crato força saída de Relvas?

A saída de Miguel Relvas do Governo foi avançada pela CMTV, que noticiara também que o próprio explicaria provavelmente ainda hoje as razões que o levam a abandonar o Executivo, numa altura em que a sua remodelação começara a ser publicamente pedida pelo CDS, parceiro do PSD no Executivo.

Segundo a edição online do Expresso, a saída do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares prende-se com o controverso processo que levou à obtenção da sua licenciatura na Universidade Lusófona.

O processo de verificação das equivalências foi instaurado pela Inspecção Geral da Educação e Ciência em Julho do ano passado e as suas conclusões estarão já há algum tempo na gaveta do ministro da Educação, Nuno Crato.

A TSF avançou entretanto que Nuno Crato prepara-se para anular a licenciatura do seu colega de Governo, entregando as conclusões sobre a obtenção de graus académicos na Lusófona ao Ministério Público. Hoje, realizou-se a habitual reunião semanal de Conselho de Ministros, mas sem a também usual conferência de imprensa.

Em Setembro de 2006, Miguel Relvas requereu a sua admissão à  Universidade Lusófona. Em Outubro de 2007 concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano.

Com base no seu “currículo profissional”, bem como na anterior frequência dos “cursos de Direito e História”, Relvas obteve 32 equivalências (160 créditos) e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura. 

Escreve o Expresso que  dos 120 estudantes investigados pelo Ministério da Educação nenhum recebeu  tantos créditos (160) como Miguel Relvas. Uma licenciatura, em regra, equivale a 180  créditos.

(notícia em actualização)