O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho aceitou esta quinta-feira, 4 de Abril, o pedido de demissão de Miguel Relvas. A polémica sobre a licenciatura do ministro-Adjunto e da Presidência estará na base da sua saída.

Miguel Relvas é o primeiro ministro a abandonar o Executivo de Pedro Passos Coelho. Mas antes dele 10 secretários de Estado deixaram de exercer funções no Governo.

O primeiro caso foi o de Henrique Gomes. Sem completar um ano no Governo – a 12 Março de 2012 – o secretário de Estado da Energia formaliza a sua saída, sendo substituído por Artur Trindade, director da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).

A demissão de Henrique Gomes esteve relacionada com as divisões existentes no Governo sobre a forma de corrigir as rendas excessivas da EDP.

Sete meses mais tarde, em Outubro de 2012, Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, apresenta a sua demissão alegando “problemas graves de saúde”. Dias antes de formalizar a saída, o escritor esteve internado no Hospital da Boavista, no Porto, para observação durante 48 horas, depois de um "episódio de hipertensão", ocorrido na apresentação do projecto Balcão+Cultura.

Em Agosto, Francisco José Viegas foi entrevistado pelo jornal francês “Le Monde”, como "escritor e não secretário de Estado da Cultura", tendo então confessado que cometera o "erro de aceitar um cargo político", do qual não queria falar: "Mas não vamos falar disso, pois não?", acrescentava ao vespertino francês.

Na mesma altura, Isabel Silva Leite, secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, abandona o Governo por motivos pessoais.

Remodelação em Janeiro de 2013

Em Janeiro de 2013, saem seis e entram sete secretários de Estado. O pontapé de saída desta remodelação governamental foi dado por Paulo Júlio, secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa. As suspeitas de ter favorecido um primo num concurso público enquanto presidente da Câmara de Penela levaram o responsável a apresentar a demissão.

Pressionado pela polémica em torno do diploma que define a distribuição de metade dos subsídios de férias em duodécimos, Pedro Martins abandonou a secretaria de Estado do Emprego.

Cecília Meireles, do CDS-PP, deixou a secretaria de Estado do Turismo e Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, também abandonou o Governo de Passos Coelho em Janeiro deste ano.

Francisco Gomes da Silva ocupa o lugar deixado vago por Daniel Campelo na Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural (Campelo depositou o seu pedido de saída do Governo um mês antes da remodelação, tendo-lhe sido pedido para esperar até surgir uma oportunidade, que surgiu com a demissão de Paulo Júlio) e Pedro Afonso Paulo, secretário de Estado da Agricultura, fecha o leque de secretários de Estado que abandonaram o Governo em Janeiro deste ano.

Almeida Henriques sai para se candidatar à Câmara de Viseu

Durante a remodelação governamental de Janeiro era já comentado que Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia, poderia abandonar o Governo para concorrer à Câmara Municipal de Viseu. O responsável era, no entanto, visto como o “homem do aparelho” no Ministério da Economia (o ministro é independente) e a sua permanência no Governo era considerada importante.

Dois meses passados, confirma-se a saída de Almeida Henriques para concorrer à Câmara de Viseu. "Pedi ao primeiro-ministro para deixar o Governo, o que já foi aceite", afirmou o secretário de Estado a 26 de Março, revelando que Passos Coelho pediu que se mantivesse em funções até 15 de Maio para “terminar dossiês que tenho em mãos".

Almeida Henriques revelou que não vai ser substituído no cargo que desempenha, pois a sua pasta será assumida pelo ministro da Economia e por outros secretários de Estado.

Com a saída de Almeida Henriques, Sérgio Monteiro é o único secretário de Estado do Ministério da Economia que se mantém em funções desde o início.