O primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão de Miguel Relvas. O até agora ministro-Adjunto e da Presidência dará uma conferência de Imprensa às 16h30, em Lisboa, na sede da presidência do Conselho de Ministros, apurou o Negócios.

Num curto comunicado enviado às redacções, o Gabinete do primeiro-ministro confirma o pedido de demissão e a anuncia que este foi aceite.

O comunicado acrescenta que Pedro Passos Coelho “proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a nomeação do seu substituto”, e termina com elogios ao até agora nº2 do Governo. “O Primeiro-Ministro enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público com que o Ministro Miguel Relvas desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o País e para todos os portugueses”.

A saída de Miguel Relvas do Governo foi avançada pela CMTV, que noticiara também que o próprio explicaria provavelmente ainda hoje as razões que o levam a abandonar o Executivo, numa altura em que a sua remodelação começara a ser publicamente pedida pelo CDS, parceiro do PSD no Executivo.

Segundo a edição online do Expresso, a saída do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares prende-se com o controverso processo que levou à obtenção da sua licenciatura na Universidade Lusófona. 

O processo de verificação das equivalências foi instaurado pela Inspecção Geral da Educação e Ciência em Julho do ano passado e as suas conclusões estarão já algum tempo na gaveta do ministro da Educação, Nuno Crato.

A TSF avança que Nuno Crato prepara-se para anular a licenciatura do seu colega de Governo. Hoje, realizou-se a habitual reunião semanal de Conselho de Ministros, mas sem a também usual conferência de imprensa.

Em Setembro de 2006, Miguel Relvas requereu a sua admissão à  Universidade Lusófona. Em Outubro de 2007 concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano.

Com base no seu “currículo profissional”, bem como na anterior frequência dos “cursos de Direito e História”, Relvas obteve 32 equivalências (160 créditos) e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura.  

Escreve o Expresso que  dos 120 estudantes investigados pelo Ministério da Educação nenhum recebeu  tantos créditos (160) como Miguel Relvas. Uma licenciatura, em regra, equivale a 180  créditos.

(notícia actualizada às 15h55)