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PCP considera que "pesadíssima carga fiscal não tem uma perspectiva de redução"

O Partido Comunista critica a "propaganda do Governo" e defende que se aproxima uma "fiscalidade verde que agrava os impostos já em 2015".

Bruno Colaço/Correio da Manhã
16 de Outubro de 2014 às 20:14
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O PCP reagiu à conferência de imprensa em que dois membros do Governo revelaram as propostas que constam do projecto de reforma do IRS e a reforma relativa à fiscalidade verde. No entender dos comunistas, que responderam pela voz de João Oliveira, líder da bancada parlamentar, tudo não passou de uma "sessão de propaganda do Governo", salientando ainda que "há muitos aspectos que ficaram por esclarecer" pelo que será necessário aguardar "pelas propostas de lei" para melhor avaliar as intenções do Executivo.

 

João Oliveira disse ainda que se perspectiva "uma pesadíssima carga fiscal que não tem perspectiva de redução" e criticou um "mecanismo de neutralidade fiscal que não serve os portugueses".

 

"Podem ser neutrais do ponto de vista do Governo, mas não o são para os portugueses que terão de o pagar".

 

Como tal, os comunistas consideram que nem a reforma do IRS, nem a fiscalidade verde poderão contribuir para o desagravamento fiscal dos portugueses. Antes pelo contrário.

 

"As medidas que o Governo anuncia não são compensadas com estas medidas da reforma do IRS, como ainda por cima se acrescentam aos efeitos do aumento de impostos por via da fiscalidade", sustenta João Oliveira para quem as propostas apresentadas pelo ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, "aumentam a desigualdade através do agravamento das injustiças fiscais".

 

João Oliveira notou a que não é a mesma coisa que famílias como "os Belmiros" paguem um imposto sobre o valor de um saco de plástico igual aos restantes portugueses.

 

Na perspectiva do PCP, os anúncios feitos esta tarde por Moreira da Silva e por Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não passam de propaganda até porque, insiste João Oliveira, "aumentar impostos sobres os transportes públicos mostra que a fiscalidade verde é um pretexto" para aumentar impostos. 

 

Em jeito de conclusão, o deputado comunista afiançou que "não será uma eventual devolução do IRS em 2016 que irá compensar o aumento da carga fiscal, muito menos as medidas de agravamento ou de fiscalidade que agravam os impostos já em 2015".

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