A menos de três semanas da data limite de apresentação da proposta de Orçamento do Estado, numa altura em que sindicatos da função pública reclamam aumentos de 4%, e os parceiros do governo querem mais défice do que o acordado com Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa está reunido com os conselheiros de Estado.

Tal como foi apresentada, a agenda do encontro dá para falar de tudo – e de mais alguma coisa. "Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês de Setembro.

Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu o cargo de Presidente da República a 9 de Março, imprimiu um ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta.

A anterior reunião do Conselho de Estado aconteceu em 11 de Julho, também tendo como tema a situação política internacional e as suas incidências em Portugal. Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.

A primeira reunião do Conselho de Estado realizou-se em 7 de Abril, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.