"Como já é do conhecimento público, em devido tempo, tive a oportunidade de prestar todos os esclarecimentos que me foram solicitados. Esta é uma questão de política interna brasileira à qual sou totalmente alheio", afirmou Horta e Costa numa nota à Lusa.

A declaração ocorre após o jornal brasileiro "Estado de São Paulo" ter publicado, na sua edição de hoje, um novo depoimento prestado pelo principal operacional do "mensalão", o ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.

No depoimento, prestado ao Ministério Público brasileiro, em 24 de Setembro deste ano, tornado hoje público pelo jornal brasileiro, Valério afirma que o então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva negociou directamente com Miguel Horta e Costa o pagamento de 7 milhões de reais (2,6 milhões de euros) da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o depoente, a negociação terá ocorrido durante um encontro entre os dois no Palácio do Planalto, em Brasília, onde ficou acertado que a Portugal Telecom faria o pagamento por via de uma das suas fornecedoras em Macau, na China.

Ainda segundo Valério, o dinheiro terá sido depositado na conta bancária de publicitários brasileiros que trabalharam na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores.

Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, na companhia de seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.

Essa viagem já havia sido citada durante o processo do "mensalão". A diferença está no facto de que, no novo depoimento, o executor dos pagamentos coloca Lula da Silva no centro das negociações, cuja responsabilidade recaia, até ao momento, sobre o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também ele já condenado no âmbito do caso de compra de votos de deputados brasileiros.

Os esclarecimentos que Miguel Horta e Costa diz já ter fornecido referem-se à época em que foi ouvido em Portugal, a pedido da justiça brasileira, em 2009. 

Na altura, o empresário foi ouvido como testemunha da defesa, e disse nunca ter sido contactado pelos investigados.

"Nunca fui contactado no sentido de obter vantagens em termos de investimentos contra contrapartidas", afirmou Horta e Costa ao juiz Ivo Rosa, em 5 de Novembro de 2009. Miguel Horta e Costa ocupa actualmente o cargo de comissário para o Ano de Portugal no Brasil.

O "mensalão" foi um dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil, descoberto em Junho de 2005, a partir da denúncia do então deputado Roberto Jefferson, um dos beneficiários do grupo.

O esquema consistia no pagamento ilegal de cerca de 30 mil reais (cerca de 11 mil euros) mensais a parlamentares dos partidos da base aliada ao Governo em troca de apoio político.

O caso começou a ser julgado em Agosto desde ano e encontra-se na fase final das discussões, nas quais os juízes da máxima corte do país discutem se cabe ao Supremo Tribunal, ou não, cassar os mandatos dos réus que ainda ocupam cargos políticos.