Passos Coelho vai formalizar, “muito em breve”, o pedido para a reformulação do Governo. A intenção de colocar Paulo Portas como vice-primeiro-ministro mantém-se, confirmou o primeiro-ministro em resposta aos jornalistas na sua deslocação a Vila de Rei esta segunda-feira.

O primeiro-ministro afirmou que Cavaco Silva já conhece a remodelação por si desejada embora Passos ainda não tenha formalizado o respectivo pedido.

“O senhor Presidente da República sabe, desde o início, que é minha intenção fazer uma reformulação. Os termos da reformulação serão conhecidos do País por intermédio da notícia que o próprio Presidente não deixará de dar ao País, como sempre acontece”, declarou Passos Coelho aos jornalistas. Quando há alterações no Executivo, o site da Presidência emite uma nota com as exonerações e nomeações dos elementos em causa, o que deverá voltar a acontecer com a reformulação desejada por Passos Coelho.

A remodelação do Governo tinha sido acordada pelo PSD e pelo CDS-PP na sequência de um acordo com bases “sólidas” que serviu para que Paulo Portas voltasse atrás no seu pedido de demissão “irrevogável”. Essa nova estrutura do Executivo foi apresentada a Cavaco Silva que, antes de a aceitar, a 10 de Julho, preferiu pedir um “compromisso de salvação nacional” entre os dois partidos que dão suporte à coligação e o PS. Na falta desse entendimento interpartidário, o Presidente da República reforçou este domingo a confiança no Governo de Passos, dizendo que este tem condições para terminar a legislatura.

Portas com coordenação da troika e também reforma do Estado

Assim, mantém-se a intenção do primeiro-ministro de remodelar o Executivo, que passa, como já tinha sido adiantado publicamente, pela subida de Paulo Portas a vice-primeiro-ministro. Intenção que foi novamente confirmada por Passos Coelho esta segunda-feira em Vila de Rei.

Portas, actualmente ministro dos Negócios Estrangeiros, terá uma intervenção na área da coordenação económica, “com destaque para questões que têm que ver com o investimento estrangeiro em Portugal”. Além disso, será o coordenador das relações de Portugal com a troika. Passos Coelho diz que não há qualquer sobreposição de competências face à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. As funções “perdidas” pertencem a Passos Coelho, que diz que é ele que delegará competências próprias em Paulo Portas.

O futuro vice-primeiro-ministro, caso seja aceite pelo Presidente da República, "terá ainda de acompanhar as orientações para a reforma do Estado", disse Passos Coelho. Portas mantém, assim, a pasta que levará ao corte de 4,7 mil milhões de euros na estrutura de despesas públicas nos próximos anos.

Questionado sobre nomes que poderão integrar o Executivo, especulados pela imprensa ao longo das últimas semanas, Passos Coelho não quis fazer confirmações. “Nunca anunciei nomes de futuros ministros, nunca ninguém me ouviu anunciar. Compete ao Presidente da República fazê-lo”, reiterou.

O nome que tem sido mais falado é o de Pires de Lima, presidente executivo da Unicer, para a pasta da Economia. Jorge Moreira da Silva, que esteve nas negociações para o “compromisso de salvação nacional”, também tem sido apontado como futuro elemento do Governo.

Governo em "plenitude de funções" com moção de confiança “muito em breve”

“O Governo está na plenitude das suas funções”, disse Passos Coelho, reiterando os objectivos governamentais de preparar o regresso do País aos mercados de financiamento e de fechar o programa de assistência económica e financeira até Junho de 2014, como previsto e como tinha dito já no discurso feito esta segunda-feira.

O líder do Executivo sublinhou ainda a forma “muito positiva” com que os investidores receberam, até aqui, a decisão do Presidente da República de manter o Governo em funções. “Fico satisfeito”. A bolsa nacional tem estado em forte alta esta manhã enquanto as taxas de juro associadas à dívida nacional têm registado um considerável alívio.

Relativamente à moção de confiança ao Governo, que foi solicitada por Cavaco Silva este domingo, Pedro Passos Coelho disse que era intenção do Executivo fazê-lo, acrescentando que tal será concretizado “muito em breve”.

(Notícia actualizada às 13h05 com mais informações)