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Ferro quer "avaliação séria" da limitação de mandatos e incentivos
O presidente da Assembleia da República pediu esta quarta-feira para "se avaliar seriamente" o alargamento da limitação de mandatos de cargos políticos e "ponderar incentivos eficazes" à dedicação exclusiva" dos deputados, remetendo qualquer decisão para depois de 2019.
25 de Abril de 2018 às 12:07
No seu discurso na sessão comemorativa dos 44 anos da Revolução de Abril, Eduardo Ferro Rodrigues deixou a pergunta sobre se "a Assembleia da República não deveria dar um sinal mais forte no sentido do reforço das oportunidades de participação política".
"Avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento", sugeriu o presidente do parlamento. Ferro Rodrigues não deseja decisões precipitadas e pediu, por isso, que se faça uma reflexão sobre estes dois temas para se poder decidir "com segurança" na próxima legislatura, depois de 2019.
Ferro Rodrigues aproveitou ainda para dirigir um outro reparo à Assembleia, numa altura em que se discute o reembolso de viagens do qual usufruíram alguns deputados. "São desejáveis as críticas e até admissíveis os ataques políticos, mesmo ao parlamento e aos deputados, mas não são são aceitáveis ataques de carácter qualquer que seja o alvo". Nenhum preconceito, nenhuma mentira devem ficar sem resposta dos democratas".
As palavras escolhidas por Ferro Rodrigues na celebração dos 44 anos do 25 de Abril também não foram brandas com a actual situação do país. "Ainda somos um dos países com mais desigualdade na UE", declarou Ferro Rodrigues, colocando a pobreza no mesmo patamar, alto e indesejável. Retratou, em consequência, "um país com contas menos equilibradas e menos potencial de crescimento, para além de injusto". O presidente da Assembleia assinalou ainda as diferenças de rendimento, que considerou "excessivas".
Apesar das críticas, Ferro Rodrigues afirmou que "o desempenho democrático tem de melhorar" mas "não há melhor regime do que a democracia, e o melhor ainda está para vir, acreditamos". Reconheceu avanços nas liberdades cívicas, os "muitos direitos passaram do teste constitucional para a vida quotidiana" mas defendeu que "o caminho para a paridade ainda não está completo".
Apelou à "geração de alternativas claras" da parte dos deputados e fez o elogio dos "compromissos estratégicos" que vão "além das legislaturas".
Ferro Rodrigues elogiou também o contributo do chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na recuperação do "clima de confiança" no país. "Digo-o aqui ao seu lado, e digo-o onde for preciso. Tem uma importante quota-parte nos méritos dos resultados de Portugal nos últimos anos. E uma relação exemplar com a Assembleia da República e os outros órgãos de soberania", concluiu.
(Notícia atualizada às 12:56 com mais declarações)
"Avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento", sugeriu o presidente do parlamento. Ferro Rodrigues não deseja decisões precipitadas e pediu, por isso, que se faça uma reflexão sobre estes dois temas para se poder decidir "com segurança" na próxima legislatura, depois de 2019.
As palavras escolhidas por Ferro Rodrigues na celebração dos 44 anos do 25 de Abril também não foram brandas com a actual situação do país. "Ainda somos um dos países com mais desigualdade na UE", declarou Ferro Rodrigues, colocando a pobreza no mesmo patamar, alto e indesejável. Retratou, em consequência, "um país com contas menos equilibradas e menos potencial de crescimento, para além de injusto". O presidente da Assembleia assinalou ainda as diferenças de rendimento, que considerou "excessivas".
Apesar das críticas, Ferro Rodrigues afirmou que "o desempenho democrático tem de melhorar" mas "não há melhor regime do que a democracia, e o melhor ainda está para vir, acreditamos". Reconheceu avanços nas liberdades cívicas, os "muitos direitos passaram do teste constitucional para a vida quotidiana" mas defendeu que "o caminho para a paridade ainda não está completo".
Apelou à "geração de alternativas claras" da parte dos deputados e fez o elogio dos "compromissos estratégicos" que vão "além das legislaturas".
Ferro Rodrigues elogiou também o contributo do chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na recuperação do "clima de confiança" no país. "Digo-o aqui ao seu lado, e digo-o onde for preciso. Tem uma importante quota-parte nos méritos dos resultados de Portugal nos últimos anos. E uma relação exemplar com a Assembleia da República e os outros órgãos de soberania", concluiu.
(Notícia atualizada às 12:56 com mais declarações)
