O Presidente da República marcou uma reunião com os conselheiros de Estado para discutir a situação política na Madeira, depois da demissão do líder regional Alberto João Jardim.

"Decidiu o Presidente da República convocar o Conselho de Estado para o próximo dia 26 de Janeiro, às 17:00 horas", indica uma nota disponibilizada no site oficial.

O Conselho de Estado vai reunir-se depois de Cavaco Silva ter recebido já delegações dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com quem discutiu o facto de o Governo Regional se ter demitido.

O Conselho de Estado, que se pronuncia sobre actos levados a cabo pelo próprio Presidente da República, pode aconselhá-lo "sempre que ele assim o solicite". Uma das suas competências é, de acordo com a Constituição da República, "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas". É esse o tema que estará em discussão na reunião de 26 de Janeiro. Em causa poderá estar o debate em torno de eleições antecipadas. Vários partidos com assento no Parlamento madeirense pediram eleições para 29 de Março.

Alberto João Jardim demitiu-se a 12 de Janeiro mantendo-se em funções enquanto não for eleito um novo governo regional. A demissão ocorreu depois da eleição de um novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque.

O líder do governo regional, que ainda é Jardim, é um cargo que, por inerência, tem assento no conselho de Estado. Os ex-Presidentes da República, a presidente da Assembleia da República são outros dos nomes que constam deste órgão.

Esta será a reunião que marcará o regresso de Vítor Bento à mesa do Conselho de Estado, de onde saiu para liderar o BES – e posteriormente o Novo Banco – cargo que já abandonou.

(Notícia actualizada às 18h08)