Eduardo Catroga defende um acordo entre os dois maiores partidos portugueses para garantir estabilidade governativa na próxima legislatura e para poder aprovar medidas necessárias sem temer o chumbo do Tribunal Constitucional (TC).

O antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva considera que as polémicas em torno das decisões do Constitucional só existem porque "não existe um acordo que devia entre os dois principais partidos políticos portugueses".

"Porque se existisse esse acordo que era fundamental, e que o Presidente da República várias vezes suscitou, essas questões não se punham", aponta.

"Por um lado, o Tribunal Constitucional não teria coragem de ir contra a vontade dos dois maiores partidos políticos portugueses e, por outro lado, se insistisse em certas interpretações demasiado fundamentalistas, a Assembleia da República por uma maioria de dois terços teria sempre a possibilidade de ultrapassar as restrições do TC", explicou.

Eduardo Catroga defendeu a decisão do Governo de incluir no Programa de Estabilidade a reposição gradual dos níveis salariais na Administração Pública até 2018, indo contra uma decisão tomada pelo Tribunal Constitucional em Agosto.

"O Tribunal Constitucional tem as suas interpretações jurídicas, que há que respeitar, mas a realidade vai-se impor. Portanto, existem também os compromissos portugueses no quadro da União Europeia, existem os compromissos portugueses face aos credores", começou por expor.

"Portanto, eu também não vejo a posição do Tribunal Constitucional como rígida, e vai com certeza ter a flexibilidade necessária, na medida em que está em causa o problema da economia portuguesa, que são valores mais altos do que qualquer interpretação jurídica", acrescentou.

Em relação a uma possível chegada do PS ao poder, o gestor alerta que um Governo socialista não vai ter alternativa à reposição gradual dos salários, pensões e da sobretaxa do IRS. "A realidade é o que é. E a realidade económica e financeira impõe-se a qualquer Governo".

Sobre as eleições presidenciais, Eduardo Catroga considera que este é um "tema demasiado partidarizado". E defende mesmo que os partidos políticos "não deviam apoiar ninguém, nomeadamente na primeira volta".