Notícia
Eduardo Catroga: "Com ou sem troika" ajustamento é para continuar
O economista Eduardo Catroga defende que, "com ou sem 'troika'", o processo ajustamento "é para continuar", alertando que a consolidação que não se fizer em 2015 terá de ser feita nos anos seguintes.
14 de Outubro de 2014 às 07:35
- 58
- ...
Em entrevista à Lusa, o ex-ministro de Cavaco Silva afirmou que não se podem "vender ilusões" aos portugueses, considerando que, "com ou sem 'troika'", é preciso "continuar o processo de correcção do excesso de despesa pública, do endividamento público e privado e de dívida líquida".
"Muitas vezes há muitos agentes políticos, económicos e sociais que procuram vender ilusões de que a austeridade é provocada pela Alemanha ou pela troika. Não! A chamada austeridade é o processo de correcção de desequilíbrios económicos e financeiros e é provocado pelo facto de não termos seguido políticas corretas durante mais de uma década e que conduziu à necessidade de um programa de ajustamento forte", reiterou.
O economista referiu que o objectivo do País tem de ser "criar condições de estabilidade financeira", advertindo que este é um desafio "para 2015 e para os anos seguintes".
"Como economista independente que sou, digo que não podemos vender ilusões aos portugueses.
Há muitos agentes políticos, económicos e sociais que procuram vender ilusões de que a austeridade é provocada pela Alemanha ou pela troika. Não!
Eduardo Catroga
Temos de ser realistas e dizer que existe um caminho ainda longo a percorrer [mas que] esse caminho é possível", concluiu.
O economista defendeu ainda a criação de "um acordo de regime sobre o crescimento da despesa pública", apelando a que os três partidos do arco da governação (PSD, CDS e PS) cheguem a "um acordo de médio prazo" e preferencialmente "antes das eleições e antes do início das campanhas eleitorais".
Para Catroga, esse era "o melhor contributo" que PS, PSD e CDS poderiam dar ao país, defendendo que isso iria "minimizar os riscos políticos e [permitir] continuar o processo de credibilização financeira do Estado".
O Governo tem até quarta-feira para entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2015 na Assembleia da República. A meta do défice para este ano é de 2,5%, tal como acordado com os credores internacionais, e o Executivo tem vindo a reiterar o objectivo.
No entanto, o Negócios noticia esta terça-feira, 14 de Outubro, que o défice orçamental de 2015 vai ficar acima dos 2,5% mas será inferior a 3%, limite máximo para evitar violar as regras europeias. A nova meta terá que ser negociada com Bruxelas.
A derrapagem no objectivo assumido no Documento de Estratégia Orçamental é atribuído à impossibilidade de adoptar medidas do lado da despesa que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
Défice entre 2,5% e 3% "já será uma boa execução"
O antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga considera que "se a execução [orçamental de 2015] ficar entre os 2,5% e os 3% já será uma boa execução", defendendo, contudo, que o orçamento tem de ser desenhado para os 2,5%.
Eduardo Catroga afirmou que "o exercício orçamental não é nada fácil", defendendo que "seria um mau sinal" logo à partida desenhar um orçamento que fuja aos compromissos assumidos, sendo que a meta do défice acordada para o próximo ano é de 2,5%.
"É importante lutar pelos objectivos e apresentar um orçamento minimamente coerente. É fundamental que em 2015 fixemos um objectivo de 2,5% para o défice público. Mas, se a execução ficar entre os 2,5% e os 3%, já será uma boa execução", admitiu o antigo ministro de Cavaco Silva.
O economista alertou, no entanto, que uma derrapagem na execução orçamental de 2015, "mesmo que seja consentida pela União Europeia", vai implicar "mais exigências em 2016 e em 2017".
Para Eduardo Catroga é preciso "criar condições para reduzir a carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas", mas importa ter em mente que há mecanismos que foram usados no passado e que já não podem ser usados futuramente, como as receitas extraordinárias provenientes de transferência de fundos de pensões e de concessões, por exemplo.
"O potencial de recurso a receitas extraordinárias está praticamente esgotado", disse Eduardo Catroga, acrescentando que "as privatizações que há ainda por realizar não vão trazer grande receita" e que também não convém recorrer a mais endividamento externo porque já se "ultrapassou o limite de segurança do 'stock' da dívida pública".
Questionado sobre os riscos que se colocam ao cumprimento dos objectivos orçamentais de 2015, o economista apontou, por um lado, riscos externos vindos da Europa.
Eduardo Catroga disse que "o motor alemão é importante, mas por si só não chega", alertando para o "crescimento anémico de França e a estagnação da economia italiana", que pela sua dimensão acabam por atrasar a recuperação da actividade económica da União Europeia, o que influencia a situação de Portugal.
Outro risco apontado pelo ex-governante foi "o ambiente político e eventuais repercussões da luta política, seja no seio da coligação [PSD/CDS-PP], seja no campo eleitoral".
Para Eduardo Catroga, "um Governo que pense em termos do interesse nacional" não pode "dar um sinal errado em termos de imagem externa do país", uma vez que isso poderia "levar os credores externos a terem receios e as pessoas e as empresas a adiarem decisões de consumo e de investimento".
