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Sócrates: Cinco meses de prisão, recursos recusados, seis arguidos na Operação Marquês

Esta quarta-feira a Operação Marquês ganhou um novo arguido, Joaquim Barrocas, administrador do Grupo Lena. No mesmo dia, José Sócrates viu recusado mais um recurso, desta vez pelo Supremo. Está detido em Évora há cinco meses.

23 de Abril de 2015 às 17:33
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A Operação Marquês, investigação que tem em José Sócrates o arguido mais mediático, ganhou mais um arguido: Joaquim Barroca, que será ouvido esta quinta-feira, 23 de Abril, no Tribunal Central de Instrução Criminal pelo juiz Carlos Alexandre, foi detido nesta quarta-feira, 22 de Abril, na sequência da realização de buscas domiciliárias e nas próprias instalações do Grupo Lena, de que é administrador. Barroca é o sexto arguido no processo, que conta, desde o início, com José Sócrates, o empresário Carlos Santos Silva, João Perna, motorista do ex-primeiro-ministro e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira. Mais tarde, seria também constituído arguido o administrador da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda Castro.

 

Sócrates, que está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e  corrupção, está detido em prisão preventiva há cinco meses, no estabelecimento prisional de Évora. Desde que foi detido no aeroporto de Lisboa, em Novembro de 2014, o seu advogado, João Araújo, avançou já com várias estratégias de defesa, incluindo um recurso para o tribunal da Relação, um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça – que se juntou a quatro outros, interpostos por iniciativa de vários cidadãos – e, mais recentemente, um recurso para o pleno das secções criminais do STJ da decisão do Habeas Corpus.

 

Este último, soube-se ontem, 23 de Abril, foi rejeitado liminarmente pelo juiz conselheiro Santos Cabral, o mesmo que, a 16 de Março, tinha já rejeitado o pedido de libertação imediata de Sócrates. O magistrado considerou ontem que a primeira decisão não foi "proferida em primeira instância", uma vez que tinha já "como pressuposto a decisão proferida num outro processo pendente nas instâncias".

 

A 17 de Março, também o Tribunal da Relação de Lisboa havia considerado improcedente  um outro recurso a contestar a medida de coacção de prisão preventiva, aplicada pelo juiz Carlos Alexandre.

 

Dois reveses significativos, na sequência dos quais Sócrates ficará detido pelo menos até Maio, data em que o Tribunal Central de Instrução Criminal voltará a reavaliar a prisão preventiva – acontece todos os 90 dias, de acordo com a lei.

 

Entretanto, os advogados de defesa João Araújo e Pedro Delille anunciaram nova estratégia de defesa. No passado dia 10 de Abril, convocaram a imprensa para explicar que haviam pedido um novo pedido de libertação imediata do seu cliente e solicitado à Procuradoria-Geral da República a aceleração do processo.

 

Os advogados sempre afirmaram que não há indícios de crimes contra Sócrates e que este se terá apenas limitado a receber dinheiro emprestado por Carlos Santos Silva. Notícias vindas a lume apontam para centenas de milhares de euros, João Araújo nunca referiu valores, garantindo antes, repetidas vezes, que o despacho, de 236 páginas, que fundamentou a detenção de Sócrates não contém "um único facto que aponte corrupção".

 

Apesar de neste processo "a corrupção ser o pai de todos os crimes", no despacho nada existe de concreto, garantiu João Araújo numa entrevista à TVI no final de Janeiro.

 

A detenção, agora, de mais uma pessoa com ligações ao Grupo Lena – o primeiro foi Carlos Santos Silva – poderá lançar novas pistas sobre esse aspecto. Joaquim Barroca , que é um dos seus principais accionistas e filho do fundador, já antes teria sido identificado pelo Ministério Público como sendo o autor de várias transferências bancárias para as contas de Carlos Santos Silva na Suíça, segundo noticiou o Diário de Notícias no início de Março. Os investigadores terão chagado a ele, na sequência de informações pedidas às autoridades suíças.

 

Aliás, e segundo o mesmo jornal, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rosário Teixeira já tinha assumido no despacho que o Grupo Lena terá sido o "corruptor ativo", o "agente pagador" do antigo primeiro-ministro.

 

Esta quinta-feira, o Correio da manhã, o processo entra numa nova fase e a investigação sai da esfera pessoal dos gastos de Sócrates e dos dinheiros que terá alegadamente recebido. Segundo o jornal, os investigadores trabalham agora sobre outros negócios envolvendo o Grupo Lena em que outros decisores políticos, que não Sócrates, poderão estar também envolvidos em casos de corrupção.

 

Segundo o mesmo jornal, estarão a ser investigados os contrato de parcerias publico-privadas envolvendo o Grupo Lena durante os governos de José Sócrates. Outro alvo serão as adjudicações de obras, ao mesmo grupo, por parte da Parque Escolar. 

 

O processo da Operação Marquês foi declarado como sendo de especial complexidade, pelo que a acusação pode demorar um ano até ser proferida. Passado esse tempo, se não houver acusação os arguidos em prisão preventiva terão de ser libertados. No caso de José Sócrates, o prazo termina a 23 de Novembro de 2015.

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