A reforma da fiscalidade verde, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, vai assentar em três novos impostos: uma taxa sobre os sacos de plástico, um agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos, e uma taxa sobre os recursos hídricos, que ao todo renderão 150 milhões de euros líquidos, soube o Negócios junto de fonte governamental.

Pelo caminho fica a taxa sobre o transporte aéreo, que também constava da proposta dos peritos. O incentivo ao abate automóvel, proposto igualmente pela comissão de reforma, avança parcialmente, apenas para aquisição posterior de veículos amigos do ambiente. 

A configuração final deste pacote legislativo será tornada pública no final da tarde desta quinta-feira, no Ministério das Finanças, em conjunto com a reforma do IRS. 

A relação entre as duas reformas é orçamental: são os 150 milhões de euros de impostos adicionais na "fiscalidade verde" que vão financiar uma descida do IRS para as famílias com filhos no próximo ano. 

A taxa sobre os sacos de plástico será de oito cêntimos por saco, com o objectivo, disse Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, que confirmou a taxa, de reduzir a utilização de sacos para um nível máximo de 50 sacos per capita ao ano em 2015, e de 35 sacos per capita ao ano em 2016. Actualmente cada português utiliza em média 466 sacos. A taxa pode render 40 milhões de euros. "Se cada um de nós utilizasse os mesmos sacos a receita fiscal seria de 373 milhões de euros, porque as pessoas tirarão partido da nova taxa para reduzir a utilização". Por isso Moreira da Silva diz que os 40 milhões é um "valor robusto", e será menor no ano seguinte. Uma palavra para a indústria que produz sacos. "Criará valor económico com a criação de outros produtos para os quais as pessoas migrarão". Por exemplo: "deixaremos de utilizar estes sacos para o lixo", já que existem sacos para o lixo.

(Notícia actualizada)