Se a média fosse uma medida de fiar, em 2015, cada família que entregou declaração de IRS tinha despendido a módica quantia de 2.014 euros de imposto – o equivalente a uma taxa média efectiva de 12,23% face ao seu rendimento bruto. Contudo, por detrás destes números redondos estão realidades muito diversas, que vão desde taxas efectivas de tributação de 1,4% sobre o rendimento bruto até taxas de 42,9%.

 

Em pinceladas gerais, em 2016 houve menos famílias a entregar declarações de IRS de 2015 (quebra de 2,23%) e, apesar de um ligeiro aumento no rendimento bruto (+0,82%), menos famílias tiveram IRS a pagar (houve uma quebra de 3,91%).

Segundo as estatísticas mais recentes da Autoridade Tributária (AT), que excluem a sobretaxa, isto fica a dever-se ao alargamento da dispensa de entrega de declarações e, por outro lado, à substituição do quociente conjugal pelo familiar e o alargamento de algumas deduções à colecta, que acabaram por reduzir a factura fiscal.

Ao todo, foram aproximadamente 5 milhões os agregados a entregar declaração de IRS. Entre estas famílias (que ganham mais do que o salário mínimo anual, porque as outras estão dispensadas da entrega da declaração), só cerca de metade (51,8% do total, isto é, 2,7 milhões) pagou algum IRS. O número é estrutural, reflecte o baixo nível de rendimentos dos portugueses, e acaba por influenciar decisivamente a taxa média de IRS, de 12,23%.

Esta taxa média distribui-se de forma crescente ao longo dos escalões de rendimento bruto, podendo atingir os 43% para as famílias que ganham mais de 250 mil euros brutos por ano, e, em geral, dão conta de uma ligeira redução da tributação em todos os escalões face ao que suportaram em 2014. 

Deduções com Saúde mais que duplicam

As estatísticas libertadas pela AT apanham o primeiro ano em que a reforma do IRS teve efeitos plenos, mas só permite tirar conclusões muito parciais sobre o seu impacto. Por exemplo, não está espelhado nos números  o impacto da substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar (uma nova forma de consideração dos filhos no IRS, entretanto revogada pelo actual Governo), mas permitem constatar que houve uma subida generalizada das deduções à colecta e dos benefícios fiscais, o que explica a razão pela qual o actual Governo acabou surpreendido por uma factura de reembolsos bem superior à que estava à espera e que os seus antecessores tinham admitido. 

 

As estatísticas também não permitem perceber o impacto da substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar (uma nova forma de consideração dos filhos no IRS, entretanto revogada pelo actual Governo) mas revelam uma subida generalizada das deduções à colecta e dos benefícios fiscais, o que explica a razão pela qual o actual Governo acabou surpreendido por uma factura de reembolsos bem superior à que estava à espera e que os seus antecessores tinham admitido.

 

As deduções por descendente deram um salto grande, com cada agregado familiar a abater em média 456 euros ao seu IRS (mais 45% do que um ano antes). A saúde é outra área que dá um salto, com a dedução média por família a subir de 57 euros para 119 euros.

Em contraciclo com esta tendência de subida generalizada estiveram apenas as despesas com educação, com cada família a perder em média 57 euros face ao ano anterior no IRS, devido às restrições que entretanto já estão ultrapassadas.

 

Apesar de a reforma do IRS ter introduzido a tributação separada como tributação regra, a esmagadora maioria das famílias continua a preferir entregar o seu IRS em conjunto.