O ministro Luís Marques Guedes deu esta tarde por encerradas as negociações entre Governo e PS em torno da reforma do IRC mas, do lado do PS, o divórcio de posições não é ainda assumido. António José Seguro diz que acredita que, “até ao último segundo”, ainda seja possível conciliar vontades.

No final de uma deslocação ao Centro Comunitário de Terrugem, em Sintra, o secretário-geral do PS afirmou que aguardará "até ao último segundo" uma prova de disponibilidade da maioria PSD/CDS para um acordo no IRC. "Nós somos homens de esperança e, por isso, acreditamos até ao último segundo que seja possível que a maioria faça prova da sua disponibilidade", declarou o secretário-geral do PS, citado pela agência Lusa.

As declarações de "esperança" de Seguro surgem em reacção às palavras proferidas por Luís Marques Guedes, que no final da reunião do Conselho de Ministros acusou o PS de ter deliberadamente inviabilizado as negociações.

"Quando se apresenta uma proposta dizendo que se faz depender qualquer alteração do IRC da alteração do IVA da restauração e da taxa do IRS, sabendo-se obviamente que isso não é possível neste momento de se fazer, obviamente é porque se está numa atitude de garantir condições de que nenhum acordo é feito" afirmou o ministro. O Governante acusou ainda a liderança do PS de ter cedido a uma ameaça de rebelião por parte do grupo parlamentar, caso a reforma do IRC fosse viabilizada.

Declarações consideradas “inqualificáveis”  por António José Seguro, que já viu algumas das suas “linhas vermelhas” chumbadas durante as sessões de quarta e desta quinta-feira.

Maioria faz depender descida do IRC da "ponderação" do IVA e IRS

Seguro não é o único a censurar as palavras de Marques Guedes. Há cerca de três horas, na Assembleia da República, o deputado João Galamba (PS) acusou o ministro de ter “decretado o fim das negociações” e revelou que o Executivo andou a marcar passo nas negociações. “só contactou o PS às 23h30 de terça-feira passada”, atirou o deputado.

A resposta do PSD, pela voz de Cristóvão Crespo, foi dura, mas a do CDS-PP surgiu mais conciliadora, com o deputado João Almeida a garantir que a votação das propostas cabe aos deputados – e não ao Governo. E a anunciar a apresentação de uma proposta de aditamento ao diploma do IRC (fora de todos os prazos) onde os deputados da maioria dizem que a redução do IRC de 2015 em diante deverá ser feita em função “de uma avaliação da situação económica e financeira do País” e que “deverá ponderar simultaneamente, a reformulação dos regimes do IRS e do IVA, especialmente no que diz respeito à redução das taxas destes impostos”.

Esta proposta não é tão vinculativa como a do PS – que exige que a descida da taxa de IRC não tenha custos orçamentais, que em 2014 o Governo desça o IRS e o IVA para 2015, e que se agrave o IRS sobre os dividendos – mas acaba por ser uma aproximação dos socialistas e um afastamento em relação às palavras de Marques Guedes.

A Comissão de Orçamento e Finanças voltará a reunir-se ao início da noite, onde se espera que o Governo, maioria e PS clarifiquem em definitivo as suas posições.