O PS vai propor um agravamento da sobretaxa de IRC que desde 2011 recai sobre as empresas com lucros tributáveis mais elevados. Em concreto, os socialistas pretendem agravar a derrama estadual em dois pontos percentuais em cada escalão, adiantou ao Negócios fonte socialista.

Actualmente, a derrama estadual exige uma taxa de 3% às empresas com um lucro tributável entre 1,5 milhões de euros e 7,5 milhões de euros e de 5% às empresas com um lucro tributável acima deste patamar. As taxas são calculadas sobre o lucro tributável excedente.

São estas duas taxas que o PS quer agravar, para os 5% e 7%, respectivamente, no decurso da discussão da proposta de lei que revê o código do IRC. 

A novidade surge pouco tempo depois de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que esta noite se encontra no Parlamento a discutir a proposta de lei de reforma do IRC, ter manifestado abertura para acolher um agravamento da carga fiscal para as empresas mais lucrativas, entre outras medidas. A flexibilidade demonstrada pelo governante pretende seduzir o PS, que até agora ainda não revelou como irá votar o pacote fiscal.

O PS já tem três propostas para serem discutidas e votadas no âmbito desta proposta de lei, mas até sexta-feira avançará com mais iniciativas. A derrama estadual é uma delas.