Os votos contra do PS e do PSD, durante a votação na especialidade que decorre esta sexta-feira, 24 de Novembro, no Parlamento, deitaram por terra a intenção do PCP e do Bloco de Esquerda de redução da taxa máxima do IMI, que está actualmente nos 0,45% e que assim se manterá no próximo ano.

 

Tanto comunistas como bloquistas tinham apresentado propostas neste sentido, ainda que com algumas diferenças.

O PCP queria, à semelhança do que conseguiu no ano passado, no Orçamento do Estado para 2017, uma redução em meia décima, para os 0,4%. Já o Bloco de Esquerda Bloco tinha uma proposta no mesmo sentido, mas um pouco mais restritiva: a redução não se aplicaria a todos os imóveis, mas apenas aos urbanos destinados a habitação permanente e cuja morada seja coincidente com o domicílio fiscal do proprietário. Para os demais prédios urbanos, a taxa manter-se-ia tal como está, entre 0,3% de mínima e 0,45% de máxima.

 

Desta vez o PS recusou juntar-se à esquerda e não acompanhou as propostas de alteração à proposta de Orçamento do Estado.

 

Refira-se que, segundo dados oficiais das Finanças, em 2017 há três municípios que aplicam a taxa máxima de 0,5% de IMI (ainda a isso obrigados por terem aderido a planos de apoio à economia local) e outro que aplica 0,48%. Dos restantes, 28 têm taxa de 0,45%.