80 cêntimos por cada quilograma de produto acabado. Será este o novo imposto especial sobre o consumo (IEC) sobre os alimentos com elevado teor de sal que o Governo pretende criar e que incidirá sobre bolachas e biscoitos; alimentos que integrem flocos de cereais e cereais prensados; e batatas fritas ou desidratadas pré-embaladas desde que apresentem níveis de sal superiores a um grama por cada 100 gramas.

Tal como o Negócios tinha já avançado, a medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2018 que o Governo entregou esta sexta-feira, 13 de Outubro, no Parlamento. Para o cálculo do imposto a pagar será tido em conta o peso do produto já acabado e o Executivo espera encaixar 30 milhões de euros no próximo ano com a nova taxa. A receita obtida é consignada ao Serviço nacional de Saúde para a prossecução de programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença, prevê a proposta de OE.

Os especialistas da PwC fizeram algumas contas para perceber o impacto no preço final de compra de alguns produtos existentes no mercado e sobre os quais incidirá a nova taxa. Um pacote de batatas fritas de marca Ruffles, com 170 gramas, que custa 1,70 cêntimos, passará a custar 1,87 euros. Num outro exemplo, batatas fritas Pringles de 190 gramas, que agora custam 2,35 euros, passarão a custar 2,54 euros, quase 20 cêntimos mais. Num pacote de bolacha Maria, de 200 gramas, o aumento de preço será de 20 cêntimos e no caso de uma barrita de flocos de cereais prensados, serão 12 cêntimos (ver simulações em baixo).

Para fazer as contas, a PwC partiu do preço base sem IVA e aplicou-lhe o novo IEC. Isso faz com que a base sobre a qual incide o IVA também aumente e é a soma final dos dois impostos (IEC e IVA) que corresponde à diferença de preço com a entrada em vigor da nova taxa.

De acordo com a proposta de OE, os produtos que sejam adquiridos noutro Estado membro da União Europeia e que sejam importados estarão também sujeitos a imposto em Portugal, a menos que se esteja perante uma aquisição para uso pessoal e se forem transportados pelo próprio consumidor.

A taxa sobre os produtos com elevado teor de sal é uma bandeira do ministro da Saúde. Adalberto Campos Fernandes considera que é uma medida de protecção da saúde pública. Em Junho, numa entrevista à Lusa, o governante falava em "dar um passo inovador" no sentido de penalizar a chamada "junk food", prejudicial à saúde e usada sobretudo pelas camadas mais pobres da população.