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Um novo imposto sobre o sal e subidas com a inflação
A grande novidade em matéria de tributação do consumo é a criação de uma taxa sobre produtos com elevado teor de sal. No geral os aumentos são os da inflação.
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Uma taxa de 80 cêntimos por cada quilograma de produto acabado. Será este o novo imposto especial sobre o consumo (IEC) sobre os alimentos com elevado teor de sal que o Governo pretende criar e que incidirá sobre bolachas e biscoitos; alimentos que integrem flocos de cereais e cereais prensados; e batatas fritas ou desidratadas pré-embaladas desde que apresentem níveis de sal superiores a um grama por cada 100 gramas.
A medida consta da proposta de