Com a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevista para o próximo ano, o Governo alertou esta quinta-feira que "o tempo começa a escassear" para incluir no plano projetos que envolvam "obra muito pesada". O alerta foi feito esta quinta-feira pelo secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, na Assembleia da República.

"[No âmbito da reprogramação do PRR,] estamos a fazer um balanço do que conseguimos fazer e antecipar, para depois reequacionarmos o que podemos fazer. Mas temos que ver que o tempo começa a escassear para trazermos para o PRR obra muito pesada, porque isso significa trazer um novo problema quando queremos evitar outro", referiu Hélder Reis, em resposta a questões dos deputados sobre a reprogramação.

Em causa está a necessidade de retirar ou fasear alguns projetos previstos no PRR que o país não vai conseguir ter concluídos até 2026 – prazo final imposto pela Comissão Europeia para execução do plano – e substituí-los por outros projetos que possam estar completos dentro do prazo. A subida dos preços e as dificuldades em contratar mão de obra são alguns dos motivos que explicam essa derrapagem nos projetos aprovados.

O objetivo do Governo é que a reprogramação dos investimentos possa estar concluída no próximo ano, o que obrigará a apresentar uma "adenda" ao plano acordado com Bruxelas para aplicação dos 22,2 mil milhões de euros do PRR. Nesta fase, o Executivo liderado por Luís Montenegro tem estado a fazer o levantamento de todos os investimentos para "ter uma visão completa" do que é necessário alterar.

"Falamos muitas vezes nos grandes investimentos – metro, num hospital – mas há um conjunto de minudências de grande valência também que levam ao cumprimento de marcos e metas. Estamos a trabalhar internamente com a estrutura de missão e com todas as áreas governativas a fazer o levantamento de daquilo que são as possibilidades, o que achamos que conseguimos, e o que começa a ser uma impossibilidade cumprir", explicou Hélder Reis. 

O governante disse ainda que é preciso identificar devidamente "o montante de verbas em jogo" com esta reprogramação, porque "não se pode trocar uma peça por outra", já que "o PRR está a impor ao Orçamento do Estado um esforço acrescido".

O mais recente relatório da comissão nacional de acompanhamento do PRR, liderada por Pedro Dominguinhos, revelava, no final de julho, que havia nove investimentos do PRR em sério risco de incumprimento. Entre essas nove medidas em estado crítico estavam os investimentos nos Hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa, e a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara.

Além disso, havia ainda quase um quarto (23%) das medidas em que, segundo a comissão de acompanhamento, era "necessário acompanhamento" e 30% estavam em estado "preocupante".