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Construção em solos rústicos volta à casa de partida
O diploma do Governo que alterou a lei dos instrumentos de gestão territorial sobe ao plenário do Parlamento pela mão do PCP, Bloco, PAN e Livre. Cessação de vigência vai ser chumbada, mas PS prepara-se para apresentar alterações significativas à nova lei.
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O processo da reclassificação de solos rústicos para permitir a construção de habitação, alterado em dezembro pelo Governo, vai ser debatido esta sexta-feira na Assembleia da República e é incerta a versão final que de lá sairá. Em cima da mesa estão
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