Este domingo os eleitores alemães são chamados às urnas para uma das mais importantes eleições dos últimos anos. São escolhidos 630 lugares no parlamento – o Bundestag. É também um teste ao novo sistema de representação proporcional em vigor desde julho do ano passado. Um guia para não se perder na noite eleitoral da maior economia europeia. Os primeiros resultados começam a ser conhecidos às 17:00 (hora de Lisboa), depois do fecho das urnas e os dados preliminares eleitorais devem ser divulgados por volta das 23:00.

Porque foram convocadas eleições antecipadas?

As eleições deste domingo têm lugar depois da crise política do ano passado em que duas eleições regionais deixaram os partidos da coligação no poder, liderada por Olaf Scholz (SPD), numa posição fragilizada. Em novembro do ano passado, a coligação acabou por cair devido a divergências profundas entre Scholz e o ministro da Economia, o liberal Christien Lindner, sobre a política económica e a dívida pública. Lindner foi "convidado" a demitir-se e a aliança desfez-se. O chanceler submeteu-se a uma moção de confiança em janeiro deste ano que perdeu, precipitando as eleições antecipadas.

Como é eleito o parlamento?

O sistema eleitoral alemão segue o princípio da representação proporcional. Este princípio foi reforçado com a reforma adotada em 2023 e que entrou em vigor em meados do ano passado. A eleição é feita em duas urnas de voto.  O primeiro voto, para um candidato direto que concorre pelo  respetivo círculo eleitoral, determina metade da composição total do parlamento, assegurando a representação de cada distrito. O segundo voto determina a representação dos partidos na câmara baixa do parlamento, o Bundestag, e, por conseguinte, determina quantos candidatos dessa lista estatal ali terão assento. A partir deste ano, o número de assentos ficou limitado a 630 mandatos.

O limiar dos 5%

A lei eleitoral alemã determina que os partidos têm de obter um mínimo de 5% dos votos no partido (segundo voto) para assegurar a representação no parlamento. Esta disposição foi introduzida pela primeira vez em 1953 e destinava-se a evitar que pequenos partidos dissidentes entrassem no parlamento e o fragmentassem, dificultando a formação de uma maioria viável.

O que dizem as sondagens?

O centro-direita, liderado pela CDU (democratas-cristãos) e em coligação com a CSU, lidera as sondagens das últimas semanas, com as intenções de voto a tocar nos 30%. No último ano, a extrema-direita AfD (Alternativa pela Alemanha) foi ganhando terreno e surge em segundo lugar nas intenções de voto, ultrapassando o SPD (social-democratas). Os Verdes, que chegaram a conquistar o segundo lugar nas sondagens no verão de 2022, têm segurado o quarto lugar nas sondagens.

O que acontece após as eleições?

Tradicionalmente, o candidato do partido mais votado é nomeado chanceler e líder da coligação, sendo o parceiro mais votado chamado a assumir um importante lugar no governo, em concreto, os Negócios Estrangeiros. O chanceler escolhe os ministros e respetivas pastas que apresenta ao Presidente da República que dá posse aos membros do Executivo, à semelhança do que acontece em Portugal. Qualquer cidadão maior de 18 anos pode tornar-se chanceler e não tem de ter lugar no Bundestag. A Constituição alemã determina que a primeira sessão da nova legislatura tem de ocorrer 30 dias após as eleições. O Presidente apresenta o candidato a chanceler que tem de obter a maioria dos votos no Parlamento. Caso falhe a eleição, o Bundestag pode escolher outro nome para ser votado.

Como se formam as coligações na Alemanha?

O sistema eleitoral alemão está desenhado de forma a evitar a maioria absoluta de um só partido. Só aconteceu uma vez em 1957 com os democratas-cristãos. As negociações pós-eleitorais são, por isso, a tradição na vida política do país. No entanto, nem sempre á fácil encontrar uma plataforma comum de entendimento e as negociações podem demorar meses. A última coligação entre o SPD, os liberais (FDP) e os Verdes, demorou dois meses a fechar e um memorando de 177 páginas. A grande coligação liderada por Angela Merkel em 2013, entre a CDU e o SPD, demorou também dois meses a negociar e um documento de dimensões semelhantes. Para este ano, há várias possibilidades de coligação, sendo que já parece certo que a AfD estará fora de qualquer negociação, tendo sido criado uma espécie de "cordão sanitário" ao partido liderado por Alice Weidel.