O Governo adiantou esta terça-feira que a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está ainda a ser desenhada, vai focar-se no reforço de equipamentos nas áreas da Saúde, Ciência e Inovação. A garantia foi deixada pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em audição regimental na Assembleia da República.

"Nesta altura, faz sentido que o acréscimo da ambição do PRR seja dirigido não tanto para obras – porque estão atrasadas e há dificuldade de recrutar mão de obra – mas dirigida para equipamentos. Será uma grande oportunidade para reforçar equipamentos na área da saúde e na área da ciência, inovação, investigação e tecnologia. Portanto, universidades e centros de investigação", referiu o ministro.

O ministro da Coesão Territorial explicou que, com esta nova reprogramação, vão ser alteradas as datas de conclusão de marcos e metas do PRR, associados a investimentos e reformas, "cuja execução se mostra impossível de cumprir" até ao final de 2026. O caso mais evidente é o do metro de superfície Odivelas-Loures que "é impossível de executar até ao final do PRR". "A solução foi tirá-lo completamente do PRR", disse, reafirmando que a outra será feita na mesma, só que com recurso a outras fontes de financiamento.

Além disso, a reprogramação prevê também que, noutras obras, seja diminuída ou aumentada a ambição. "A ideia é que, no final, o PRR tenha o mesmo valor, os mesmos 22,2 mil milhões de euros. Para isso, o valor terá de ser o mesmo retirando algumas obras e acrescentando outras, diminuindo a ambição nuns casos ou aumentando a ambição noutros de forma a que o valor global se mantenha", defendeu.

A intenção do Governo é entregar à Comissão Europeia a nova reprogramação do PRR até ao final do mês de janeiro". Porém, questionado pelo PS sobre a possibilidade de colocar o documento em consulta pública antes de o enviar para Bruxelas, o ministro da Coesão Territorial mostrou-se disponível para eventuais ajustes. 

"Recebemos com muito boa vontade sugestões que queiram fazer sobre os principais objetivos ou as prioridades que achem que devemos incluir na reprogramação. Há alguma margem para isso. Vamos reforçar equipamentos para a saúde e vamos reforçar equipamentos para as universidades e centros de investigação. Pomos mais num lado ou mais no outro? Se os deputados quiserem tomar posição sobre isto, será muito bem-vinda", frisou Manuel Castro Almeida.

Porém, não se comprometeu em seguir as pisadas do anterior Governo que colocou o documento em discussão pública antes de o enviar a Bruxelas, sublinhando que se a nova reprogramação consistirá apenas em "pequenos ajustes" e não na contratualização de mais investimentos. "Sabemos que fazer uma discussão pública sobre obras suscita grande entusiasmo. Mas também cria expectativas que podem ser totalmente desfeitas em Bruxelas", argumentou o ministro.

"Estamos a falar justamente de ajustamentos. Não é fazer PRR, nem é fazer aquela alteração que foi feita de mais 6 mil milhões que foi feita no Governo anterior. Estamos a falar de fazer ajustamentos que mantenham o PRR no seu valor inicial. Mas, em todo caso, será útil envolver aqui a comissão de acompanhamento [do PRR] e ouvir dos senhores deputados as sugestões que queiram dar", concluiu.