O Governo vai avançar em 2025 com uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para que os projetos atrasados e que já não consigam ser concluuídos nos prazos previstos impliquem perdas de financiamento europeu.

O anúncio foi feito pelo ministro adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital.

Admitindo que há "atrasos graves" no PRR, o ministro com a pasta dos fundos europeus disse que o objetivo agora é acelerar a execução do programa. Para isso, tem duas metas: a primeira é chegar ao final deste ano com uma execução de 40% e aos 100% no final de 2026, conforme previsto.

"Quando chegar dezembro de 2026, no final do PRR, não vai haver um euro das subvenções do PRR por executar", afirmou. Já na componente dos empréstimos, admitiu que seja necessário substituir projetos.

"Se e quando chegarmos à conclusão de que há um certo investimento que não vai poder ser executado dentro do prazo, nós temos que reprogramar o PRR, retirar esse investimento e colocar um outro equivalente", afirmou Castro Almeida. 

Em causa estão projetos mais atrasados, como o Hospital de Lisboa, que podem sair do PRR para dar espaço para outros projetos, passando assim a ser financiados por fundos nacionais. "A ideia não é que uma obra depois fica meio. Não significa deixar de fazer obras", assegurou o ministro.

"Está acertado que dentro de algum tempo iremos apresentar uma reprogramação, a Comissão Europeia tem consciência disso", terminou.