Notícia
Primeiros avisos do PT2030 já estão abertos. Há 400 milhões em fundos europeus por aplicar
Lançamento dos primeiros concursos do Portugal 2030 vai permitir operacionalizar o novo ciclo de programação, que o Governo espera que "venha reforçar, em complemento com o PRR e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transformação económica e social do país".
O Governo anunciou esta sexta-feira o lançamento dos primeiros concursos a fundos europeus do próximo quadro financeiro de apoio, o Portugal 2030. Ao todo, são 13 os primeiros avisos lançados em áreas que vão desde a saúde, à ferrovia, ambiente, informação e comunicação, num total de 400 milhões de euros.
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que destaca, em comunicado, que estes primeiros avisos são "o resultado de muitos meses de trabalho e de negociação com a Comissão Europeia" para operacionalizar "este ciclo de programação, que se pretende que venha reforçar, em complemento com o PRR e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transformação económica e social do país".
A ministra já tinha referido anteriormente que era intenção do Governo lançar os primeiros concursos do PT2030 até ao final deste mês. Com o lançamento destes primeiros avisos, Mariana Vieira da Silva nota que Portugal começa, a partir de agora, a "poder beneficiar em pleno dos recursos" do PT2030. Ao todo, o país vai receber perto de 23 mil milhões de euros do PT2030, que têm de ser executados até ao final da década.
As opções de investimento previstas com base no envelope financeiro a que Portugal tem direito, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027) ficaram formalizadas no acordo de parceria do PT2030, que foi assinado em julho do ano passado. As verbas visam apoiar a coesão económica, social e territorial no país.
Os 22.995 milhões de euros que Portugal irá receber com o PT2030 serão aplicados em 12 programas: sete regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores) e quatro temáticos (Inovação e Transição Digital; Ação Climática e Sustentabilidade; Mar; e Demografia, Qualificações e Inclusão).
Saúde, ferrovia e ambiente em destaque
Em concreto, na área da Saúde, destacam-se o Programa Lisboa 2030, que lançou um aviso para equipamentos hospitalares, "designadamente para as áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos".
Na ferrovia, foi lançado um aviso para a renovação da Linha de Vendas Novas, que liga a Linhas do Norte e do Alentejo e que "permitirá reforçar a ligação ferroviária do Porto de Sines com as plataformas logísticas nacionais e com a Europa". Abriu também um aviso com vista à aquisição de "10 automotoras elétricas para as linhas regionais".
Na área do ambiente, abriram candidaturas para "projetos de proteção e defesa do litoral, que inclui ações de reposição e proteção costeira". Por outro lado, foram lançados avisos na área da assistência técnica, "com destaque para o apoio a operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito".
Na área da formação e capacitação, os programas regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve abriam candidaturas para cursos técnicos superiores profissionais, para reforço de competências e "uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho". Foram ainda abertas candidaturas para o apoio a bolsas de doutoramento, no âmbito do Programa Pessoas 2030.
O Ministério da Presidência informa que, depois destes primeiros 13 avisos, "seguir-se-ão os concursos referentes aos programas COMPETE 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade do Governo é agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME".
Para "garantir uma maior previsibilidade no acesso aos fundos europeus", o Governo compromete-se a publicar no próximo semestre o plano anual de avisos, que vai permitir aos potenciais beneficiários conhecer os concursos que vão estar disponíveis nos meses seguintes, facilitando o processo de preparação das candidaturas.
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que destaca, em comunicado, que estes primeiros avisos são "o resultado de muitos meses de trabalho e de negociação com a Comissão Europeia" para operacionalizar "este ciclo de programação, que se pretende que venha reforçar, em complemento com o PRR e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transformação económica e social do país".
As opções de investimento previstas com base no envelope financeiro a que Portugal tem direito, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027) ficaram formalizadas no acordo de parceria do PT2030, que foi assinado em julho do ano passado. As verbas visam apoiar a coesão económica, social e territorial no país.
Os 22.995 milhões de euros que Portugal irá receber com o PT2030 serão aplicados em 12 programas: sete regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores) e quatro temáticos (Inovação e Transição Digital; Ação Climática e Sustentabilidade; Mar; e Demografia, Qualificações e Inclusão).
Saúde, ferrovia e ambiente em destaque
Em concreto, na área da Saúde, destacam-se o Programa Lisboa 2030, que lançou um aviso para equipamentos hospitalares, "designadamente para as áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos".
Na ferrovia, foi lançado um aviso para a renovação da Linha de Vendas Novas, que liga a Linhas do Norte e do Alentejo e que "permitirá reforçar a ligação ferroviária do Porto de Sines com as plataformas logísticas nacionais e com a Europa". Abriu também um aviso com vista à aquisição de "10 automotoras elétricas para as linhas regionais".
Na área do ambiente, abriram candidaturas para "projetos de proteção e defesa do litoral, que inclui ações de reposição e proteção costeira". Por outro lado, foram lançados avisos na área da assistência técnica, "com destaque para o apoio a operações que promovam a conceção de metodologias de comunicação inovadoras no âmbito de fundos europeus e ações piloto de prova de conceito".
Na área da formação e capacitação, os programas regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve abriam candidaturas para cursos técnicos superiores profissionais, para reforço de competências e "uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho". Foram ainda abertas candidaturas para o apoio a bolsas de doutoramento, no âmbito do Programa Pessoas 2030.
O Ministério da Presidência informa que, depois destes primeiros 13 avisos, "seguir-se-ão os concursos referentes aos programas COMPETE 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade do Governo é agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME".
Para "garantir uma maior previsibilidade no acesso aos fundos europeus", o Governo compromete-se a publicar no próximo semestre o plano anual de avisos, que vai permitir aos potenciais beneficiários conhecer os concursos que vão estar disponíveis nos meses seguintes, facilitando o processo de preparação das candidaturas.
