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Bruxelas vai apoiar mais 151 reformas estruturais na UE. Dezoito são em Portugal
Algumas das reformas estruturais apoiadas constam no PRR e RePowerEU dos Estados-membros. Apoio técnico dado por Bruxelas prevê aconselhamento estratégico e jurídico, realização de estudos, formação de quadros e visitas de peritos ao terreno. Dos 18 projetos portugueses apoiados, 12 são transnacionais.
A Comissão Europeia vai dar apoio técnico a mais 151 projetos de reforma nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), dos quais 18 são em Portugal. O anúncio foi feito esta terça-feira pela comissária europeia Elisa Ferreira, que espera que as novas reformas estruturais contribuam para "reforçar a resiliência e competitividade" da UE.
O apoio técnico aprovado pela Comissão Europeia é dado ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT). Com isso, os países responsáveis por cada um dos 151 projetos de reforma selecionados vão receber apoio técnico da Comissão Europeia na "preparação, conceção e execução" dessas reformas estruturais para que elas possam sair do papel.
Entre esse apoio técnico que é dado pela Comissão Europeia estão o aconselhamento estratégico e jurídico, a realização de estudos específicios, formação de quadros e visitas de peritos ao terreno. O IAT conta com um orçamento de 864 milhões de euros para o período de 2021-2027 (a preços correntes).
Algumas das reformas estruturais apoiadas constam nos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros, bem como no programa RePowerEU, com vista a reduzir a dependência energética da Rússia.
No caso de Portugal, há 18 projetos de reforma que serão apoiados. Desses, 12 são projetos de reforma transnacionais, ou seja, que estão a ser trabalhados por Portugal em conjunto com outros países europeus, entre os quais se destacao reforço da conformidade fiscal, a implementação da inteligência artificial (IA) na monitorização e a melhoria da comunicação dos benefícios dos PRR aos cidadãos europeus.
"Os projetos apoiados respondem a uma necessidade de reforma expressa pelos Estados-membros, estando, ao mesmo tempo, fortemente alinhados com as prioridades da UE em matéria de modernização e eficiência das administrações públicas, estratégias de crescimento sustentável e economias resilientes", refere a Comissão Europeia, em comunicado.
Lista de reformas que serão apoiadas por Bruxelas em Portugal este ano:
O apoio técnico aprovado pela Comissão Europeia é dado ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT). Com isso, os países responsáveis por cada um dos 151 projetos de reforma selecionados vão receber apoio técnico da Comissão Europeia na "preparação, conceção e execução" dessas reformas estruturais para que elas possam sair do papel.
Algumas das reformas estruturais apoiadas constam nos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros, bem como no programa RePowerEU, com vista a reduzir a dependência energética da Rússia.
No caso de Portugal, há 18 projetos de reforma que serão apoiados. Desses, 12 são projetos de reforma transnacionais, ou seja, que estão a ser trabalhados por Portugal em conjunto com outros países europeus, entre os quais se destaca
"Os projetos apoiados respondem a uma necessidade de reforma expressa pelos Estados-membros, estando, ao mesmo tempo, fortemente alinhados com as prioridades da UE em matéria de modernização e eficiência das administrações públicas, estratégias de crescimento sustentável e economias resilientes", refere a Comissão Europeia, em comunicado.
Lista de reformas que serão apoiadas por Bruxelas em Portugal este ano:
- Reformar o Quadro Nacional de Acesso ao Ensino Superior: rumo a uma abordagem mais inclusiva;
- Implementação de iniciativas da Estratégia Nacional para Cidades Inteligentes/Territórios Inteligentes;
- Estudo para a criação de um Benefício Social unificado;
- Desenvolver ferramentas estruturais de apoio à implementação da Garantia Europeia da Criança em Portugal;
- Roteiro SupTech para a supervisão do mercado de valores mobiliários (análise avançada, IA e outras ferramentas);
- Ecossistemas industriais.
Projetos transnacionais:
- Construir Coerência Política para o Desenvolvimento Sustentável a nível nacional e local em Portugal;
- Reforçar a conformidade fiscal através da implementação de "insights" comportamentais para administrações fiscais na Bélgica, Áustria e Portugal;
- PACE: Mobilidade da administração pública;
- PACE: Melhoria do Desempenho da Administração Pública - Otimização Imobiliária Pública;
- Academia de Finanças Digitais de Supervisão da UE;
- Apoiar a implementação de revisões de despesas em Portugal;
- Adaptação climática;
- Ecossistemas industriais;
- Testar o conceito de modelos de IA na monitorização de abuso de mercado;
- Inquérito da UE aos Funcionários Públicos da Administração Central: Fortalecimento de Políticas e Reformas de Gestão de Pessoas Baseadas em Evidências;
- Comunicar os benefícios dos PRR ao público em geral;
- Participação Cívica e Tecnologias Emergentes.
- Implementação de iniciativas da Estratégia Nacional para Cidades Inteligentes/Territórios Inteligentes;
- Estudo para a criação de um Benefício Social unificado;
- Desenvolver ferramentas estruturais de apoio à implementação da Garantia Europeia da Criança em Portugal;
- Roteiro SupTech para a supervisão do mercado de valores mobiliários (análise avançada, IA e outras ferramentas);
- Ecossistemas industriais.
Projetos transnacionais:
- Construir Coerência Política para o Desenvolvimento Sustentável a nível nacional e local em Portugal;
- Reforçar a conformidade fiscal através da implementação de "insights" comportamentais para administrações fiscais na Bélgica, Áustria e Portugal;
- PACE: Mobilidade da administração pública;
- PACE: Melhoria do Desempenho da Administração Pública - Otimização Imobiliária Pública;
- Academia de Finanças Digitais de Supervisão da UE;
- Apoiar a implementação de revisões de despesas em Portugal;
- Adaptação climática;
- Ecossistemas industriais;
- Testar o conceito de modelos de IA na monitorização de abuso de mercado;
- Inquérito da UE aos Funcionários Públicos da Administração Central: Fortalecimento de Políticas e Reformas de Gestão de Pessoas Baseadas em Evidências;
- Comunicar os benefícios dos PRR ao público em geral;
- Participação Cívica e Tecnologias Emergentes.
