Notícia
Governo conta colocar revisão do PRR em discussão pública "até ao final da próxima semana"
Anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no Parlamento. Objetivo do Governo é que, durante o mês de abril, possa ser feito um "debate alargado" sobre os investimentos que terão de ser revistos e para onde serão direcionadas as verbas extra de que Portugal vai beneficiar.
O Governo vai colocar em discussão pública o plano de revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "até ao final da próxima semana", com o objetivo de que durante o mês de abril possa ser feito um "debate alargado" sobre os investimentos que terão de ser revistos e a aplicação das verbas extra de que Portugal vai beneficiar.
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em audição no Parlamento sobre a execução do PRR. "Faremos, à semelhança do que aconteceu com o [desenho inicial do] PRR, uma discussão alargada com os setores que beneficiam do PRR, colocando-o até final da próxima semana (...) em discussão pública", adiantou a ministra.
A discussão pública antecerá as negociações formais com a Comissão Europeia para reprogramar os investimentos acordados inicialmente com Bruxelas e que ficaram prejudicados pela subida da inflação. A proposta de revisão do PRR deverá também contar com uma adenda ao PRR para incluir o financiamento adicional de que Portugal irá beneficiar.
Mariana Vieira da Silva sublinhou que o Governo tem mantido "trabalhos técnicos" com a Comissão Europeia, mas não irá avançar com nenhuma proposta de revisão antes de estar concluída a consulta pública.
Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extras por o país ter crescido abaixo do esperado em 2020 e 2021 e mais 780 milhões de euros do REPowerEU. Há ainda a possibilidade de Portugal recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.
Com esse dinheiro extra, Mariana Vieira da Silva destacou que a prioridade do Governo é que haja "um reforço do apoio às empresas, em particular nas agendas mobilizadoras", bem como um acréscimo nas verbas destinadas à ciência e tecnologia e à eficiência energética e descarbonização.
(notícia corrigida: onde se lia "até ao final desta semana" deve ler-se "até ao final da próxima semana")
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em audição no Parlamento sobre a execução do PRR. "Faremos, à semelhança do que aconteceu com o [desenho inicial do] PRR, uma discussão alargada com os setores que beneficiam do PRR, colocando-o até final da próxima semana (...) em discussão pública", adiantou a ministra.
Mariana Vieira da Silva sublinhou que o Governo tem mantido "trabalhos técnicos" com a Comissão Europeia, mas não irá avançar com nenhuma proposta de revisão antes de estar concluída a consulta pública.
Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extras por o país ter crescido abaixo do esperado em 2020 e 2021 e mais 780 milhões de euros do REPowerEU. Há ainda a possibilidade de Portugal recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.
Com esse dinheiro extra, Mariana Vieira da Silva destacou que a prioridade do Governo é que haja "um reforço do apoio às empresas, em particular nas agendas mobilizadoras", bem como um acréscimo nas verbas destinadas à ciência e tecnologia e à eficiência energética e descarbonização.
(notícia corrigida: onde se lia "até ao final desta semana" deve ler-se "até ao final da próxima semana")