Notícia
Mariana Vieira da Silva admite que Portugal ainda não atingiu "níveis de convergência desejados"
Ministra da Presidência reconhece que o país tem ainda um caminho a fazer no desenvolvimento regional e no combate às desigualdades territoriais para convergir com a União Europeia. Mas diz que reforço da convergência externa "só faz sentido" se garantir coesão social e territorial.
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu esta terça-feira que Portugal ainda não atingiu os níveis de convergência desejados nem a necessária correção de desigualdades territoriais, ao fim de mais de mais de três décadas a beneficiar de fundos de coesão para apoiar a convergência do país com a média europeia.
"As melhorias registadas em indicadores de conjuntura ou mais estruturais não se têm traduzido na convergência, medida no PIB per capita em paridade de poder de compra, e na correção que desejávamos das desigualdades territoriais que o nosso país tem", referiu a ministra, num seminário sobre o Relatório de Desenvolvimento & Coesão II, no ISCSP, em Lisboa.
Mariana Vieira da Silva considera que é essencial analisar e debater "as causas dessa ditomia" e o processo de reforço da convergência externa do país, especialmente numa altura em que se está a iniciar a implementação do próximo quadro comunitário de apoio, o PT2030, e a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mas sublinhou que esse reforço da convergência externa "só faz sentido se transformar numa melhoria da vida dos cidadãos, garantindo a coesão social e territorial". E isso implica, segundo a ministra, apostar mais "na demografia, inclusão e desigualdades", o que o Governo procurou fazer ao "triplicar" as verbas alocadas a estas áreas no PRR e PT2030.
Além disso, defende que é preciso investir na digitalização e no reforço de competências, bem como melhorar o acesso a financiamento das empresas, garantir uma maior ligação entre o sistema de inovação e as empresas, e investir mais em energias limpas, na economia circular e mobilidade.
"Temos no PT2030, os instrumentos de política e o correspondente financiamento do lado dos fundos europeus para seguir algumas das receitas de sucesso [identificadas no desenvolvimento das regiões]", disse.
Antes de a ministra tomar a palavra, a comissária europeia Elisa Ferreira tinha já alertado que, apesar de Portugal ter recebido mais de 150 mil milhões de euros de fundos europeus nos últimos trinta anos, a esmagadora maioria das regiões portuguesas continuam a ter dificuldades em desenvolverem-se, o que classifica o país, em traços gerais, como "atrasado".
A ministra da Presidência destacou, no entanto, que têm sido dados alguns passos em frente nos últimos anos. "Portugal tem tido crescimentos do PIB superiores à média europeia. Entre 2015 e 2022, Portugal registou um crescimento médio anual cinco vezes superior ao registado entre 1999 e 2015. Desde 2016, com exceção do ano da pandemia, temos convergido com a UE", salientou, destacando também o crescimento do investimento e das exportações.
Ainda assim, nota que há vários atrasos estruturais que marcam os últimos anos e aos quais o Governo está a tentar dar resposta, com o PRR e o PT 2030, como "o abandono escolar precoce e taxa de alunos no Ensino Superior".
Descentralização coloca fundos europeus em destaque
Mariana Vieira da Silva destacou que a questão do uso dos fundos europeus ganha ainda mais destaque atualmente tendo em conta que "Portugal tem um desafio fortíssimo na organização administrativa, tanto na descentralização como no processo de reforço das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e das regiões".
"Precisamos de refletir sobre quais são os melhores mecanismos de processos de contratualização entre a administração central, as regiões e as autarquias, para que cada um, mediante os recursos que tem disponíveis e em função das suas competências, possamos contribuir para cumprir os objetivos que definimos na estratégia do PT2030", afirmou.
Mariana Vieira da Silva espera que Portugal possa contribuir para debate que a Comissão Europeia está a fazer sobre o futuro das políticas de Coesão, tendo em conta que é um dos países que mais beneficia desses recursos.
"As melhorias registadas em indicadores de conjuntura ou mais estruturais não se têm traduzido na convergência, medida no PIB per capita em paridade de poder de compra, e na correção que desejávamos das desigualdades territoriais que o nosso país tem", referiu a ministra, num seminário sobre o Relatório de Desenvolvimento & Coesão II, no ISCSP, em Lisboa.
Mas sublinhou que esse reforço da convergência externa "só faz sentido se transformar numa melhoria da vida dos cidadãos, garantindo a coesão social e territorial". E isso implica, segundo a ministra, apostar mais "na demografia, inclusão e desigualdades", o que o Governo procurou fazer ao "triplicar" as verbas alocadas a estas áreas no PRR e PT2030.
Além disso, defende que é preciso investir na digitalização e no reforço de competências, bem como melhorar o acesso a financiamento das empresas, garantir uma maior ligação entre o sistema de inovação e as empresas, e investir mais em energias limpas, na economia circular e mobilidade.
"Temos no PT2030, os instrumentos de política e o correspondente financiamento do lado dos fundos europeus para seguir algumas das receitas de sucesso [identificadas no desenvolvimento das regiões]", disse.
Antes de a ministra tomar a palavra, a comissária europeia Elisa Ferreira tinha já alertado que, apesar de Portugal ter recebido mais de 150 mil milhões de euros de fundos europeus nos últimos trinta anos, a esmagadora maioria das regiões portuguesas continuam a ter dificuldades em desenvolverem-se, o que classifica o país, em traços gerais, como "atrasado".
A ministra da Presidência destacou, no entanto, que têm sido dados alguns passos em frente nos últimos anos. "Portugal tem tido crescimentos do PIB superiores à média europeia. Entre 2015 e 2022, Portugal registou um crescimento médio anual cinco vezes superior ao registado entre 1999 e 2015. Desde 2016, com exceção do ano da pandemia, temos convergido com a UE", salientou, destacando também o crescimento do investimento e das exportações.
Ainda assim, nota que há vários atrasos estruturais que marcam os últimos anos e aos quais o Governo está a tentar dar resposta, com o PRR e o PT 2030, como "o abandono escolar precoce e taxa de alunos no Ensino Superior".
Descentralização coloca fundos europeus em destaque
Mariana Vieira da Silva destacou que a questão do uso dos fundos europeus ganha ainda mais destaque atualmente tendo em conta que "Portugal tem um desafio fortíssimo na organização administrativa, tanto na descentralização como no processo de reforço das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e das regiões".
"Precisamos de refletir sobre quais são os melhores mecanismos de processos de contratualização entre a administração central, as regiões e as autarquias, para que cada um, mediante os recursos que tem disponíveis e em função das suas competências, possamos contribuir para cumprir os objetivos que definimos na estratégia do PT2030", afirmou.
Mariana Vieira da Silva espera que Portugal possa contribuir para debate que a Comissão Europeia está a fazer sobre o futuro das políticas de Coesão, tendo em conta que é um dos países que mais beneficia desses recursos.
