A ADSE propôs um aumento dos preços a pagar tanto pela ADSE como pelos beneficiários nas consultas de clínica geral e de especialidade feitas no sector privado, no chamado regime convencionado, a partir de 1 de Janeiro. 

A proposta tem data da passada segunda-feira e é assinada pelo Presidente do Instituto Público. Mas, nas respostas que deu ao Negócios - já depois da publicação da notícia sobre o documento - Carlos Liberato Baptista admitiu deixar cair a intenção.

"Acho que a proposta é útil e faz sentido porque o valor das consultas não é actualizado há muitos anos e os beneficiários da ADSE sofrem discriminação" por parte dos prestadores de serviços. "Mas se o Conselho Geral e de Supervisão não aceitar [a proposta] ela não será implementada", disse.

O documento que foi a apresentado, a que o Negócios teve acesso, prevê que os beneficiários passem a pagar mais 1,51 euros na consulta de clínica geral (que passa a custar 5 euros ao beneficiário) e cerca de 1 euro nas consultas de especialidade (que passam também na maioria dos casos a custar 5 euros).

O encargo da ADSE também aumenta, o que aumenta o preço a pagar aos privados para 20 euros. São subidas de 38,31% (clínica geral) e de 8,34% (especialidade).

A tabela de medicina dentária "foi totalmente reformulada, não sendo comparáveis os acréscimos que a proposta representa", já que inclui actos que não constam da tabela em vigor.

"No entanto, em simulações efectuadas, nas situações comparáveis, a nova proposta representa acréscimos de encargos para a ADSE e para o beneficiário que se situam em média acima dos 25%", lê-se no documento.

Já nas diárias de internamento, estabelecem-se limites ao encargo a suportar pelo beneficiário, "reduzindo significativamente o mesmo".

Porquê subir preços?

A ADSE sustenta no caso das consultas médicas e de medicina dentária se assiste "a um tratamento discriminatório" que resulta do "pouco atractivo preço praticado", que não é actualizado há 18 anos.

No caso dos dentistas, "a situação é ainda mais complicada", já que os preços praticados pela ADSE ficam "abaixo do preço de custo do respectivo acto".

Há prestadores "mais experientes" que recusam fazer parte da rede convencionada e existem, por outro lado, "episódios de clara sobrefacturação fraudulenta" que passa por valorizar financeiramente o acto praticado.

O objectivo da revisão global, justificou Carlos Liberato Baptista, presidente do Instituto Público, no documento é combater a fraude nos transportes, nas cirurgias de preços globais, na facturação de medicamentos durante o internamento e tratamentos do foro oncológico.

Beneficiários contra aumento de preços

A proposta é contestada pelos membros do Conselho Geral e de Supervisão, onde estão representantes dos sindicatos e dos aposentados. 

"Não estamos de acordo com o aumento de preços", explica ao Negócios Francisco Braz, um dos representantes eleitos pelos beneficiários. "Não deverá avançar nestes termos", diz, sublinhando que a discussão está numa fase inicial mas tem a oposição da "maior parte" dos membros do Conselho Geral e de Supervisão. 

"É perfeitamente desajustada", diz José Abraão, da Fesap. "Não podemos aceitar mais aumentos de pagamentos para o lado dos beneficiários já que pagamos 3,5%. Enquanto não houver redução das contribuições não faz sentido estar mais esforço aos beneficiários da ADSE", diz. 

Contudo, o dirigente admite discutir "ajustamentos" dos pagamentos a fazer aos convencionados, suportado pela ADSE, de forma a expandir a rede. 

(Notícia actualizada às 19:05 com as declarações do presidente da ADSE, que face à contestação dos beneficiários admite deixar cair a proposta)