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Juntas médicas cancelaram 25% das baixas na ADSE

Entre os beneficiários do sistema de protecção na doença da Administração Pública que estiveram de baixa em 2016, cerca de um quarto foi considerado apto para trabalhar após uma junta médica.

Correio da Manhã
06 de Julho de 2017 às 10:26
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Em 2016, as juntas médicas da ADSE analisaram 26.781 baixas por doença natural e concluíram que, em 24,6% das situações, ao trabalhador estava em condições de voltar ao trabalho, escrevem esta quarta-feira o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias, com base no relatório de actividades de 2016 do sistema de protecção na doença da Função Pública. Estas fiscalizações são feitas sempre que a baixa seja superior a 60 dias. Entre as indicações dos médicos estiveram, sobretudo, o regresso ao trabalho com limitações ou a mudança de funções.

 

Entre os beneficiários da ADSE que meteram baixa, 1.540 (5,8%) não apresentaram "quaisquer elementos clínicos ou faltaram à junta médica", e a outros 1.870 doentes (7%) foram aconselhados a pedir uma reavaliação por parte da Caixa geral de Aposentações, para "atribuição de eventual incapacidade permanente".

 

Também houve casos e trabalhadores que viram a baixa médica ser revogada por já não trabalharem há mais de 18 meses. Face a 2015, prosseguem as publicações, a ADSE aumentou a fiscalização verificou praticamente mais 2.500 baixas que no ano anterior. Esta percentagem de trabalhadores considerados aptos a trabalhar – 25% - foi ligeiramente superior à que foi apurada nas juntas médicas da Segurança Social, junto de trabalhadores do sector privado. Aí, um em cada cinco trabalhadores (20%) estava apto.

 

O número de beneficiários da ADSE tem vindo a cair sucessivamente desde 2010 – no ano passado já só havia 1.222.809 pessoas neste sistema de protecção na doença, das quais 303 mil eram aposentadas, 501 mil trabalhadoras activas e as restantes são familiares do beneficiário. Ainda assim, as contribuições dos beneficiários, de 570,4 milhões (relativas a um desconto de 3,5% do salário), aumentaram 18 milhões de euros face ao ano anterior, devido à reversão dos cortes salariais.

Com a abertura da ADSE aos cônjuges e filhos até 35 anos espera-se que surjam 400 mil novos beneficiários.

 

Em 2016, custo médio por beneficiário da ADSE fixou-se em 331,45 euros.

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