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ADSE pode crescer em mais de cem mil beneficiários
A revisão das condições de acesso ao regime de saúde público e poderão levar a um aumento de 118 mil no número de beneficários, num cenário considerado realista por um estudo interno ao organismo.
O alargamento da ADSE a trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contratos a prazo poderá levar à entrada de mais 100 mil pessoas no regime, noticia o Dinheiro Vivo/DN, com base numa estimativa de um estudo interno à ADSE produzido para analisar as possíveis consequências das alterações em debate.
A proposta de alteração ao decreto-Lei que define as regras da ADSE e que alargará o universo de potenciais beneficiários já conheceu várias versões sem gerar consensos escreve o jornal. Em Novembro o Conselho Geral e de Supervisão sugeriu à liderança da ADSE que, numa primeira fase, permita a inscrição aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, nomeadamente dos hospitais, aos que anularam a inscrição na ADSE (e que nas actuais regras não se podem reinscrever) e aos que não o fizeram dentro do prazo.
Este universo, juntamente com o dos trabalhadores com contratos a prazo e os de empresas públicas e do sector social elevariam o número potencial de novos beneficiários para 174 mil, num cenário mais optimista, e para 118,7 mil no cenário considerado "realista" pelo estudo a que o Dinheiro Vivo teve acesso.
Segundo o jornal poderá no entanto estar em causa um número menor, apontando para 70 a 80 mil, "já que a extensão aos contratos individuais de trabalho deverá visar preferencialmente os que estão nos Hospitais EPE e situações semelhantes", sendo que "estarão neste caso cerca de 40 mil pessoas", a que junta "cerca de 30 mil precários em análise no âmbito do programa de regularização e ainda o grupo de cerca de 3000 renúncias".
Este tema deverá ser abordado na reunião do Conselho Geral e de Supervisão de amanhã, que tem como tema central a revisão da tabela de preços das consultas médicas.