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Orçamento rectificativo discutido no dia 25 de Outubro

O Orçamento Rectificativo será discutido no dia 25 de Outubro, agendou hoje a conferência de líderes parlamentares que também marcou para o dia 24 a discussão da proposta do IRC, que esteve prevista para quinta-feira.

Governo prestou contas, pela primeira vez desde que começou a crise política
Miguel Baltazar/Negócios
16 de Outubro de 2013 às 13:52
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Os agendamentos foram comunicados à imprensa pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

 

A reforma do IRC sai da ordem de trabalhos de quinta-feira, entrando duas petições, uma promovida pela CGTP-IN "contra a injustiça pelo roubo dos subsídios" e outra para "defender o futuro", promovida pela Federação pela Vida.

 

A reforma do IRC foi reagendada para o dia 24 de outubro, acrescendo ao debate que já estava previsto com o ministro da Administração Interna e de uma proposta do Governo sobre o serviço postal, que ainda não deu entrada.

 

A discussão do orçamento retificativo decorrerá dia 25 de outubro, o mesmo dia para o qual foi agendada a discussão de um projeto de lei do PSD e CDS-PP relativo à "transição de freguesias na reorganização administrativa".

 

Uma iniciativa do Governo sobre a recapitalização do sistema bancário, que ainda não deu entrada no Parlamento, será igualmente discutida no dia 25.

 

O chamado "pacote da família" com propostas na área fiscal, do PSD, será discutido no dia 18, sendo no mesmo dia aprovado o orçamento da Assembleia da República.

 

As jornadas parlamentares do PCP foram marcadas para os dias 2 e 3 de dezembro.

 

Esta foi a conferência de líderes da transição de duas lideranças de bancada. No PS, sai Carlos Zorrinho e entra Alberto Martins, e no PCP, sai Bernardino Soares (abandona a Assembleia da República para ser presidente da Câmara de Loures) e entra João Oliveira.

 

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