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Governo diz que carga fiscal desce ligeiramente em 2019
A carga fiscal deverá descer ligeiramente no próximo ano, de 34,7% para 34,6% do PIB, segundo as projecções do Ministério das Finanças.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2019 entregue na segunda-feira, dia 15 de Outubro, à Assembleia da República, o Estado estima arrecadar 52.552,9 milhões de euros em receita fiscal, mais 2,9% do que em 2018.
No documento, o executivo espera agora receber mais receita com impostos no conjunto de 2018. No orçamento para este ano, as Finanças estimavam arrecadar 49.747 milhões de euros em receita fiscal. Agora, prevê que a receita arrecada com impostos seja superior: 51.065,5 milhões de euros.
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Assim, o Governo antecipa arrecadar mais 2,9% em impostos do que este ano. Em percentagem do PIB, as receitas fiscais representam 25,1%. Deste total, a maior fatia vem de impostos sobre a produção e importação: com estes impostos, o Governo prevê arrecadar 31.782,1 milhões de euros em 2019, 15,2% do PIB, uma subida ligeira face ao ano anterior, quando estes impostos pesavam 15,1% na economia.
Por outro lado, as Finanças esperam uma descida do peso dos impostos sobre o rendimento e o património na economia, de 10,2% do PIB em 2018 para 9,9% em 2019.
Já no que diz respeito a contribuições sociais efectivas, o Governo prevê ganhar 19.915,4 milhões de euros, uma subida de 5,1% perante o esperado em 2018. Também há uma revisão em alta face ao que estava previsto no orçamento para este ano, que eram 18.621 milhões de euros. Para a melhoria destas receitas contribui a subida no emprego de 2,5% em 2018 e de 0,9% em 2019. O peso das contribuições sociais efectivas no PIB será de 9,5%, uma ligeira subida face a este ano (que é de 9,4%).
Desta forma, somando-se as receitas fiscais com as contribuições sociais efectivas, o Governo antecipa que o peso da carga fiscal na economia desça ligeiramente de 34,7% este ano para 34,6% em 2019.
Há diferentes metodologias para calcular a carga fiscal sobre o PIB, que corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, mas os 34,6% excluem as contribuições sociais imputadas (opção utilizada pelo INE). Além disso, o rácio pode oscilar com variações na actividade económica, pelo que o valor estimado pelo Governo pode não coincidir com o apurado pelo INE.
Foi o que aconteceu em 2017. Ao contrário do que previa o Governo, a carga fiscal subiu no ano passado para o valor mais elevado desde, pelo menos, 1995, atingindo os 34,7% do PIB, segundo o INE.
