Notícia
Contribuintes só vão sentir metade do alívio de IRS em 2018
A redução do IRS negociada entre o Governo, Bloco e PCP não vai ter um efeito imediato nos salários líquidos em 2018. Quase metade do efeito só chegará ao bolso dos portugueses com os reembolsos pagos em 2019.
14 de Outubro de 2017 às 00:11
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É uma das primeiras surpresas da proposta do Orçamento do Estado para 2018: a redução de IRS vai ter um impacto em 2018 muito aquém do noticiado nos últimos dias. A explicação está na forma como o Governo decidiu fazer reflectir a mexida nos escalões nas tabelas de retenção, adiando para os reembolsos de 2019 quase metade (40%) do efeito do alívio fiscal.
Esta foi a forma encontrada pelo Governo para conciliar as exigências do Bloco de Esquerda e do PCP e as restrições orçamentais. Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018, as mudanças nos escalões de IRS custarão no próximo ano apenas 230 milhões em vez dos 400 milhões atribuídos à medida por diversas fontes das negociações. Ou seja, há uma parte que fica para 2019.
Confrontado pelo Negócios com esta distribuição do efeito da descida do IRS entre 2018 e 2019, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais negou que haja algum tipo de gradualismo encapotado na redução do IRS.
António Mendonça Mendes diz que está apenas a usar os mecanismos normais do IRS. E argumentou que há uma parte do alívio que tem mesmo de ficar para 2019: é o caso do aumento do mínimo de existência, o que poderá explicar 80 milhões do montante que é adiado para 2019; e também o caso das outras categorias de rendimentos (além dos trabalhadores dependentes e pensionistas), que não têm retenção na fonte e que portanto o alívio fiscal só se pode traduzir na forma de reembolsos.
Segundo números avançados pelo governante, a redução do IRS inerente à nova tabela de IRS é de 385 milhões de euros. Contudo, destes, só 230 milhões (cerca de 60% do total) terão reflexo no bolso dos contribuintes em 2018.
Esta foi a forma encontrada pelo Governo para conciliar as exigências do Bloco de Esquerda e do PCP e as restrições orçamentais. Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018, as mudanças nos escalões de IRS custarão no próximo ano apenas 230 milhões em vez dos 400 milhões atribuídos à medida por diversas fontes das negociações. Ou seja, há uma parte que fica para 2019.
Assim, na prática, a redução de IRS acabará mesmo por ser gradual ao longo de 2018 e 2019. Primeiro em 2018, com um aumento do salário líquido disponível; e depois, em 2019, sob a forma dos reembolsos. Ao longo do próximo ano, trabalhadores e reformados estarão a reter mais IRS do que o necessário, sendo compensados no ano seguinte através dos reembolsos.
Confrontado pelo Negócios com esta distribuição do efeito da descida do IRS entre 2018 e 2019, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais negou que haja algum tipo de gradualismo encapotado na redução do IRS.
António Mendonça Mendes diz que está apenas a usar os mecanismos normais do IRS. E argumentou que há uma parte do alívio que tem mesmo de ficar para 2019: é o caso do aumento do mínimo de existência, o que poderá explicar 80 milhões do montante que é adiado para 2019; e também o caso das outras categorias de rendimentos (além dos trabalhadores dependentes e pensionistas), que não têm retenção na fonte e que portanto o alívio fiscal só se pode traduzir na forma de reembolsos.
Segundo números avançados pelo governante, a redução do IRS inerente à nova tabela de IRS é de 385 milhões de euros. Contudo, destes, só 230 milhões (cerca de 60% do total) terão reflexo no bolso dos contribuintes em 2018.
