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Centeno: "Nos quatro anos desta legislatura não vamos ter nenhum corte"
Mário Centeno diz que não fez cortes na despesa ao longo da legislatura. Antes pelo contrário. Mas a pressão continua: tanto o BE como o CDS já tocaram no tema.
29 de Outubro de 2018 às 16:52
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"Nos quatro anos desta legislatura não vamos ter nenhum corte," respondeu Mário Centeno esta segunda-feira, 29 de Outubro, no primeiro dia de debate de generalidade do Orçamento do Estado para 2019. O ministro das Finanças respondia a Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, que criticava o Governo por não executar a totalidade das verbas autorizadas pela Assembleia da República, investindo menos do que o necessário. Mas o tema continuaria no centro do debate, com o CDS, logo de seguida, a criticar a "austeridade encapotada" e o PCP a notar a falta de investimento nos serviços.
A deputada do BE Mariana Mortágua avisou hoje o ministro das Finanças, Mário Centeno, de que o Orçamento do Estado "não é um envelope secreto", pedindo uma clarificação sobre o "segredo da proposta" de aumentos para a função pública.
"O Orçamento do Estado é um orçamento de crescimento da despesa em todos os programas orçamentais", acrescentou Centeno. "Não houve cortes, como também não vai haver execuções aceleradas que possam colocar o país em risco, porque não temos mandato para isso", somaria ainda o ministro das Finanças, já em resposta a Assunção Cristas.
Ao PCP, Centeno sublinhou que o cumprimento das metas do défice, "mas não só", foi o que permitiu ao país ganhar a credibilidade que conduziu à redução dos custos de financiamento. "Não podemos dar passos maior do que a perna", defendeu.
Tanto o BE como o CDS questionaram o ministro sobre as opções de execução da despesa, defendendo que os serviços públicos não estão a ter acesso às verbas de que precisam. Mariana Mortágua notou que Centeno "insiste a apresentar ao Parlamento que parte dessas despesas ficaram por gastar, metas do défice cumpridas e ultrapassadas" e criticou o Governo por continuar a "adiar investimentos tão importantes ao país e despesas essenciais para os serviços públicos".
Já Assunção Cristas notou a "austeridade encapotada", com aumentos de impostos indirectos, e a "austeridade escondida", feita através dos cortes de despesa.
A presidente do CDS-PP fez hoje um duro ataque ao primeiro-ministro, acusando-o de “cobardia política” por não intervir no debate orçamental, e de não estar “à altura” das funções” por se esconder “atrás do ministro das Finanças”.
Por sua vez, o deputado do PEV José Luís Ferreira questionou: "Se não fossem essas opções relativamente ao Tratado Orçamental, ao défice, às PPP e ajudas à banca, seria um orçamento a pensar muito mais nas pessoas e nos recursos naturais"?
Na resposta, Mário Centeno considerou que "há orçamento do Estado além de 2019", uma vez que a despesa em prestações sociais cresceu mais de 3000 milhões de euros ao longo da legislatura, a despesa no Serviço Nacional de Saúde cresce em 1200 milhões e só em despesa com pessoal cresce mais de 20%.
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"O Orçamento do Estado é um orçamento de crescimento da despesa em todos os programas orçamentais", acrescentou Centeno. "Não houve cortes, como também não vai haver execuções aceleradas que possam colocar o país em risco, porque não temos mandato para isso", somaria ainda o ministro das Finanças, já em resposta a Assunção Cristas.
Ao PCP, Centeno sublinhou que o cumprimento das metas do défice, "mas não só", foi o que permitiu ao país ganhar a credibilidade que conduziu à redução dos custos de financiamento. "Não podemos dar passos maior do que a perna", defendeu.
Tanto o BE como o CDS questionaram o ministro sobre as opções de execução da despesa, defendendo que os serviços públicos não estão a ter acesso às verbas de que precisam. Mariana Mortágua notou que Centeno "insiste a apresentar ao Parlamento que parte dessas despesas ficaram por gastar, metas do défice cumpridas e ultrapassadas" e criticou o Governo por continuar a "adiar investimentos tão importantes ao país e despesas essenciais para os serviços públicos".
Já Assunção Cristas notou a "austeridade encapotada", com aumentos de impostos indirectos, e a "austeridade escondida", feita através dos cortes de despesa.
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Por sua vez, o deputado do PEV José Luís Ferreira questionou: "Se não fossem essas opções relativamente ao Tratado Orçamental, ao défice, às PPP e ajudas à banca, seria um orçamento a pensar muito mais nas pessoas e nos recursos naturais"?
Na resposta, Mário Centeno considerou que "há orçamento do Estado além de 2019", uma vez que a despesa em prestações sociais cresceu mais de 3000 milhões de euros ao longo da legislatura, a despesa no Serviço Nacional de Saúde cresce em 1200 milhões e só em despesa com pessoal cresce mais de 20%.
