Notícia
Parlamento lança infografia com vídeo a explicar o que é um Orçamento do Estado
No dia em que arranca a discussão do Orçamento do Estado no Parlamento, a Assembleia da República lançou uma infografia através da qual explica o que é este documento.
29 de Outubro de 2018 às 10:54
A Assembleia da República lançou esta segunda-feira, 29 de Outubro, uma infografia, com um vídeo, em que se explica, em três minutos e 25 segundos, o que é um Orçamento do Estado.
O lançamento desta infografia é a primeira de uma rúbrica, "Parlamentês", com que a Assembleia da República pretende, a partir de agora, "dar a conhecer e simplificar conceitos específicos da actividade parlamentar" e coincide com a abertura do debate do orçamento de 2019 no parlamento.
O vídeo "aborda temas como as três funções desta lei, a origem das receitas e o destino das despesas e curiosidades como a lei-travão".
"O que é o Orçamento do Estado?" é o título da infografia que está consultável no "site" do parlamento, onde há informação detalhada sobre o OE2019.
O próximo filme da rúbrica "Parlamentês" vai explicar o processo orçamental no parlamento e o porquê de, durante cerca de dois meses, a Assembleia da República estar "dedicada à apreciação e aprovação do OE e como é que decorre o processo, desde a apresentação da proposta até à sua publicação enquanto lei".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre hoje o debate no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.
Esta será a quarta proposta de Orçamento do Estado aprovada na generalidade durante a actual legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS constituído com o apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas assinadas com PCP, BE e PEV.
Depois da intervenção de Mário Centeno na abertura da discussão na generalidade, na terça-feira deverão intervir no debate os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento, também na terça-feira.
Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.
O lançamento desta infografia é a primeira de uma rúbrica, "Parlamentês", com que a Assembleia da República pretende, a partir de agora, "dar a conhecer e simplificar conceitos específicos da actividade parlamentar" e coincide com a abertura do debate do orçamento de 2019 no parlamento.
"O que é o Orçamento do Estado?" é o título da infografia que está consultável no "site" do parlamento, onde há informação detalhada sobre o OE2019.
O próximo filme da rúbrica "Parlamentês" vai explicar o processo orçamental no parlamento e o porquê de, durante cerca de dois meses, a Assembleia da República estar "dedicada à apreciação e aprovação do OE e como é que decorre o processo, desde a apresentação da proposta até à sua publicação enquanto lei".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre hoje o debate no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.
Esta será a quarta proposta de Orçamento do Estado aprovada na generalidade durante a actual legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS constituído com o apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas assinadas com PCP, BE e PEV.
Depois da intervenção de Mário Centeno na abertura da discussão na generalidade, na terça-feira deverão intervir no debate os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento, também na terça-feira.
Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.
