O ministro das Finanças, Mário Centeno, responsabilizou esta sexta-feira, 13 de Maio, a falta da consolidação estrutural do país em 2015 pela situação que ameaça Portugal com a suspensão parcial dos fundos comunitários e a necessidade de prestação trimestral de contas a Bruxelas.

Em declarações em Vila Real de Santo António transmitidas pela TVI 24, o ministro apontou o dedo ao Governo anterior e garantiu que continua a tentar convencer a Comissão Europeia a não aplicar as sanções previstas pela não saída de Portugal do procedimento por défices excessivos.

"É uma situação difícil, todos sabemos que país não saiu do procedimento por défices excessivos [PDE] em 2015 como estava comprometido, é um trabalho que tem de ser feito", afirmou o governante, garantindo estar a "trabalhar com a Comissão Europeia para explicar as razões pelas quais pensamos que o país, na situação em que está, de alteração das suas condições de crescimento, não deveria ser sujeito a nenhuma sanção".

Em resposta aos jornalistas, que citavam afirmações do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho segundo o qual o défice do ano passado, sem efeito da resolução do Banif, tinha ficado nos 3% (e 3,2% com a resolução), Centeno contrapôs: "O défice foi de 4,4%, é o que conta para o PDE, infelizmente acima de 3%. O país não teve uma consolidação estrutural no ano passado, o que também dificulta o contexto da regulação europeia", defendeu.

Em declarações esta quinta-feira, citadas pela Lusa, Pedro Passos Coelho disse não ver  "nenhuma razão, depois do esforço de recuperação orçamental que foi feito durante vários anos", para o desencadear de sanções. E mostrou-se confiante de que o Governo pode "persuadir" a Comissão Europeia de que será capaz de "alcançar as metas" orçamentais.

Concluindo-se que não foram tomadas "medidas efectivas" para o equilíbrio das contas públicas e o que as reduções do défice estrutural realizadas entre 2013 e 2015 ficaram abaixo do pedido por Bruxelas, a Comissão poderá determinar o agravamento do procedimento por défices excessivos.

Esta manhã, a TSF noticiava que, dada a proximidade de eleições em Espanha – outro país também ameaçado de sanções pela não correcção do défice -, poderia ser adiada a decisão dos comissários europeus sobre as medidas a aplicar aos Estados-membros incumpridores, que está prevista para a próxima quarta-feira, 18 de Maio.

Depois de uma eventual proposta dos comissários, que vão deliberar sobre um relatório técnico, a decisão terá ainda de ser validada pelo Conselho Europeu para ser efectiva.