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De quem é a culpa? Passos e Costa já travam guerra

A possibilidade de Bruxelas aplicar sanções a Portugal está a levar a um passa culpas entre o Governo de Costa e o anterior Executivo de Passos Coelho.

12 de Outubro - No final da segunda reunião é notória a divisão entre PS e a Coligação. Passos Coelho e António Costa repartem queixas.  'Não avançámos rigorosamente nada', disse o líder do PSD.
Miguel Baltazar
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Assim que soaram as campainhas sobre a possibilidade de Bruxelas aplicar sanções a Portugal, o actual Governo e o anterior começaram logo a travar a guerra da culpa.

O tiro de partida foi dado por António Costa na entrevista deu à SIC. O chefe do Governo prometeu bater-se junto da Comissão Europeia para que não sejam aplicadas sanções, mas deixou o aviso. A avaliação da Comissão "tem a ver com o período 2013-2015", disse, lembrando que o défice efectivo em 2015 - o último de Passos - "foi de 3,2%", descontadas as medidas extraordinárias, acima da meta do próprio Executivo e em violação das regras.

O PSD reagiu: Passos ligou a Juncker para lhe dizer que o défice de 2015 não é motivo para sanção, já que, tirando o Banif, o défice foi de 3%, "sendo que o [défice] de 2016 em diante cabe ao Governo que está em funções".

Maria Luís Albuquerque enviou uma carta ao vice-presidente da Comissão a responsabilizar o actual Governo por eventuais sanções. A deputada do PSD pede à comissão que torne públicos os "fundamentos de qualquer decisão". O apuramento do défice do ano passado ainda não foi validado pelas instâncias comunitárias. Em Portugal, Governo e oposição têm números diferentes.

Na carta, a ex-ministra das Finanças assinala que "seria injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento" que venham a ser impostas sanções a Portugal devido ao desempenho de 2015", quando é "claro" que só não foi atingida a meta de 3%, que garantia flexibilidade por parte de Bruxelas, devido a "circunstâncias extraordinárias no sector financeiro, nomeadamente a resolução do Banif". O défice de 2015 atingiu 4,4% do PIB.

Já esta tarde, o líder do PSD justificou hoje o envio de informação à Comissão Europeia sobre o défice de 2015 com "o dever de diligência" de contribuir para esclarecer qualquer dúvida, considerando não haver razão para agravar o tratamento a Portugal.

Tal como noticiou o Negócios em primeira mão, a Comissão Europeia pode suspender até 50% dos fundos comunitários que estão comprometidos para 2017 e ainda aplicar uma multa de até 360 milhões de euros (0,2% do PIB) porque Portugal "não tomou medidas efectivas" para equilibrar as contas públicas.
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