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FMI duvida da sustentabilidade da descida do défice orçamental
O FMI foi obrigado a rever em baixa a previsão de défice orçamental de 2016 e 2017, mas deixa dúvidas quanto à forma como são atingidos esses valores.
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Afinal, é possível cumprir as metas de Bruxelas em 2016 e possivelmente em 2017. O problema é daí para a frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a consolidação orçamental está a ser conseguida com recurso a medidas extraordinárias e apertos na despesa dificilmente replicáveis.
"O objectivo orçamental revisto para 2016, um défice de 2,5% do PIB acordado com a Comissão Europeia, parece estar ao alcance, em grande parte graças à execução abaixo do orçamentado dos consumos intermédios e do investimento público", pode ler-se na quinta avaliação pós-programa, publicada esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo FMI. Não é aconselhável que a segunda rubrica continue a recuar, com o risco de a economia portuguesa sair penalizada.
Para 2017, a estratégia parece ser a mesma, centrando-se no congelamento de transferências orçamentais "em vez de medidas duráveis que reformem a estrutura da despesa pública". "O orçamento de 2017 depende em grande parte de projecções optimistas de receita, o que gera riscos para a execução", acrescenta o Fundo.
O Governo assumiu ao FMI que para 2017 planeia continuar a exercer um controlo apertado sobre os gastos dos ministérios, tal como fez no ano passado, tentando apoiá-lo numa revisão da despesa pública que estará a decorrer.
O FMI nota que a descida do défice este ano também depende em grande medida de medidas extraordinárias, como o pagamento da garantia do BPP e o aumento dos dividendos do Banco de Portugal. Juntos, ascendem a 0,4 pontos percentuais. Caso o défice de 2016 fique em 2,1%, estes dois factores sozinhos seriam quase capazes de chegar ao défice prometido para 2016 (1,6%). O Fundo considera que seria preferível seguir um caminho de reforma da despesa pública, o que tornaria a consolidação "mais sustentável e amiga do crescimento".
Ainda assim, esta avaliação não impede os técnicos do FMI de estarem mais optimistas em relação à evolução orçamental do país. Tal como outras instituições internacionais, o Fundo foi-se aproximando das previsões do Governo. Em Setembro esperava um défice de 3% para 2016, tendo revisto essa previsão para 2,6%. Quanto a 2017, a sua estimativa de uns mesmos 3% transformou-se em 2,1%.
