O FMI prevê que o efeito das compras do banco central seja bem menor nos próximos meses, enumerando riscos para as condições de Portugal aceder ao mercado. O Fundo nota que no final do ano passado o BCE detinha quase um terço das obrigações portuguesas. E como o banco central não flexibilizou o limite de deter mais de 33% dos títulos de um país isso levará a uma diminuição das compras mensais do banco central.

"Para Portugal, isso implica uma redução das compras mensais pelo BCE de cerca de 40% ou mais em relação a 2016", estima a entidade liderada por Christina Lagarde no relatório sobre a quinta monitorização pós-programa, datado de 26 de Janeiro e divulgado esta quarta-feira. Em Janeiro este factor já levou a uma travagem a fundo das compras de dívida nacional, com as aquisições a ficarem no valor mais baixo desde o início do programa. Ficaram abaixo de 700 milhões de euros. E o FMI estima que no resto do ano, as aquisições se situem à volta desse valor.  

"As taxas das obrigações subiram acentuadamente [desde a reunião do BCE de 8 de Dezembro], com a taxa a dez anos a estar perto de 4%, comparando com os 3,5% na altura em que Portugal" saiu do programa, em Maio de 2014.  

Prémio de risco em alta mesmo com efeito BCE

O FMI considera que "os termos do acesso de Portugal ao mercado aparentam ser significativamente influenciados pelo apoio ao mercado de dívida soberana concedido pelo programa alargado de compra de activos do BCE". E que apesar da redução das compras, no total do programa este deu um apoio significativo às obrigações portuguesas.

"As compras de dívida soberana do BCE no mercado secundário foram equivalentes ao total da emissão líquida de obrigações durante 2015 e mais do dobro das emissões líquidas de 2016", refere o relatório. Mas nota que, mesmo com este apoio, os prémios de risco da dívida portuguesa subiram face à Alemanha e a outras economias do sul da Europa no final de 2016 e no início de 2017.

Segundo dados do BCE, desde o início do programa até final de Janeiro foram comprados 25.300 milhões de euros em obrigações portuguesas.

Acesso ao mercado vulnerável a riscos

O cenário base do FMI é de que as condições favoráveis da política monetária tenham apenas uma diminuição gradual. E é essa projecção que leva a entidade a considerar que a capacidade de Portugal lhe pagar os empréstimos permanece "adequada".

Mas o Fundo ressalva que esse cenário "continua vulnerável a surpresas negativas, como a deterioração das perspectivas macroeconómica ou de riscos externos – incluindo uma maior inclinação da curva de rendimentos nos EUA, uma subida global das taxas, ou uma travagem brusca na china – que poderiam pressionar bastante mais os prémios de risco do que o projectado". O FMI adverte ainda que "uma surpresa negativa com proveniência do sistema bancário poderia ser particularmente gravosa".

O Fundo reconhece que "a estrutura da dívida pública melhorou e fortaleceu a resistência de Portugal a custos de financiamento mais elevados, mas uma subida considerável das taxas poderia rapidamente criar o ciclo em que o financiamento no mercado se torne mais restritivo, o que por sua vez levaria a subidas adicionais das taxas".

O que fazer caso os juros subam

Na matriz dos riscos para a economia portuguesa o FMI atribui uma probabilidade elevada a uma subida dos juros, seja por uma redução do apoio do BCE, pela perda do "rating" do único "rating" em grau de investimento ou por dificuldades no sector bancário.

 A receita do Fundo para minimizar essa ameaça passa por "evitar retrocessos nas reformas". E caso esse risco se materialize, o FMI sugere que "se tomem passos para restaurar o acesso ao mercado com termos favoráveis e que se assegure que o acesso dos bancos a liquidez seja mantido". Além disso, recomenda que "se tomem medidas para assegurar que as metas orçamentais são cumpridas".