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Costa "tranquilo" com impacto da CGD no défice
O chefe do Governo espera para ver o que o Eurostat decide sobre a contabilização do dinheiro injectado no banco público e garante que a execução até Setembro se mantém em linha com o orçamentado.
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António Costa lembrou esta terça-feira, 20 de Setembro, que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) "é da maior importância para a estabilização do sistema financeiro" português e que "a grande vitória" nas negociações com a Comissão Europeia foi ter ficado definido que esta operação não era ajuda de Estado e, por isso, não contabilizava para o défice.
"Ela será feita à medida das necessidades de capitalização da CGD. Se forem num ano será num ano, se forem em dois será em dois anos, se forem em três será em três anos. Faremos a capitalização de acordo com as necessidades e estamos tranquilos em relação à avaliação que o Eurostat fará deste esforço de capitalização. Recordo que a Comissão [Europeia] disse logo, quando fixou a meta dos 2,5%, que não seriam contabilizadas as despesas que tivessem a ver com o reforço do sistema financeiro", frisou o governante.
O secretário de Estado adjunto do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admitiu esta manhã que a operacionalização da recapitalização da CGD ainda não está fechada e poderá ter impactos no défice orçamental deste ano. Essa é uma decisão do Eurostat, embora o membro da equipa de Mário Centeno considere, desde já, "estranho" que o gabinete de estatísticas venha a optar por forçar um agravamento do défice.
Falando à margem da cerimónia de apresentação da nova imagem de Gaia, em que se pronunciou também sobre o polémico novo imposto sobre o património, o primeiro-ministro deixou também uma mensagem de "tranquilidade" directamente para Bruxelas, depois dos técnicos da Comissão Europeia terem concluído que as contas públicas portuguesas não apresentavam qualquer desvio até Maio, mas terem avisado que a segunda metade do ano pode trazer surpresas negativas.
"Temos uma execução orçamental que está tranquila e que em Junho, Julho, Agosto e Setembro continua em linha com o que está orçamentado. Por isso, teremos um final do ano sem estarmos angustiados com o objectivo do défice e teremos um défice confortavelmente abaixo dos 2,5% que a Comissão Europeia nos fixou."
O chefe do Governo insistiu ainda que "quer do lado da receita, quer do lado da despesa, a execução orçamental está controlada" e que "não há motivos para intranquilidade". E até aproveitou para expressar um desejo e deixar um conselho aos analistas da evolução macro-económica portuguesa: "Temos de nos voltar a habituar a viver com normalidade".