"Espero uma avaliação em linha com o que têm sido as avaliações da Comissão Europeia sobre Portugal, no contexto da Europa, numa lógica de reformas estruturais que têm impacto no nosso crescimento e na minoração daquilo que são os nossos desequilíbrios que são estruturais e de há longa data", disse o ministro, falando no final de uma reunião com os seus homólogos da União Europeia.

Questionado sobre se espera um agravamento das medidas de Bruxelas, Centeno respondeu que "não".

A Comissão Europeia vai tomar hoje decisões sobre os procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos que tem em curso relativamente a vários Estados-membros, incluindo Portugal, numa reunião do colégio que tem lugar em Estrasburgo.

As decisões serão anunciadas pelo vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, ao final da tarde de hoje.

A 26 de Novembro de 2015, no arranque de um novo ciclo do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, documento elaborado pela Comissão Europeia como ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, identificou Portugal como um dos 18 Estados-membros a necessitar de uma "análise aprofundada".

A Comissão já anunciou que a partir deste ano passará a haver apenas quatro categorias de desequilíbrios macroeconómicos (antes os Estados-membros eram divididos em seis categorias): nenhuns desequilíbrios, desequilíbrios, desequilíbrios excessivos e desequilíbrios excessivos com acção correctiva.

Não há nenhuma alteração na avaliação de Bruxelas

Sobre o Plano B, o ministro das Finanças disse que "não há, como é claro, nenhuma alteração na avaliação que, quer a Comissão, quer o Eurogrupo, fazem do Orçamento de Estado português", cuja execução está em linha com o previsto.

"Não tenho nada a acrescentar àquilo que o comissário (Pierre) Moscovici acabou de dizer na conferência de imprensa", começou por declarar Mário Centeno, à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, pouco após o comissário europeu dos Assuntos Económicos ter "clarificado" as suas declarações da véspera, apontando que nada mudou, e há confiança na capacidade do Governo português em executar o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) com respeito pelas metas.

"Isto confirma aquilo que o senhor primeiro-ministro reiterou ontem [segunda-feira], e é exatamente a ideia do Governo português: estamos focados na aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia da República e na sua execução diária. Os resultados que temos tido com essa execução são bastante positivos. A execução do mês de Janeiro e os dados preliminares do mês de Fevereiro confirmam uma execução totalmente alinhada com os nossos objectivos", sustentou.

Relativamente à polémica em torno das medidas orçamentais adicionais reclamadas pelo Eurogrupo em Fevereiro, o ministro apontou que "aquilo que está na declaração do Eurogrupo e na opinião da Comissão Europeia sobre o orçamento é que este orçamento tem condições para ser implementado, vai ser monitorizado, como todos os outros orçamentos do Estado dos países da área do euro, e, como está escrito também nessa declaração, o Governo português está preparado para tomar as medidas quando for necessário".

"Os momentos de avaliação deste orçamento estão programas, são aliás comuns a todos os orçamentos europeus e decorrerão, como o senhor comissário Moscovici referiu, durante o mês de Maio", concluiu.