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Costa classifica este OE como "particularmente ambicioso"
António Costa aproveitou a conferência dos 30 anos da Lusa para elogiar o Orçamento do Estado (OE) como "particularmente ambicioso", desenhando cinco desafios para quebrar bloqueios estruturais do país.
"Em todos os momentos decisivos da nossa história fomos capazes de virar a página, sempre conseguimos articular bem o rigor com a audácia. Este é mais outro dos momentos decisivos da nossa história em que temos de o saber fazer", afirmou esta terça-feira, 15 de Março, o primeiro-ministro durante o painel de encerramento da conferência que celebrou os 30 anos da Lusa. António Costa aproveitou assim o tema "Portugal entre o rigor e a audácia" que guiou a celebração e aproveitou para falar do Orçamento do Estado de 2016, que classificou como "particularmente ambicioso".
António Costa justificou a ambição orçamental, não só "pelo amplo consenso parlamentar que mobilizou", mas também "pelo facto de ter merecido luz verde das exigentes instituições europeias". "Muitos diriam, muitos disseram, muitos previam que seria impossível conciliar esta base parlamentar com a exigência europeia", notou o líder socialista. "Os impossíveis existem, mas ainda não foi este o impossível", destacou.
O rigor deste orçamento "traduz-se numa redução do défice para 2,2% do PIB, numa redução de 0,3% do défice estrutural, uma redução de 1% do PIB da dívida pública". Além disso, o primeiro-ministro voltou a destacar a reposição "do rendimento das famílias para através dele relançar a economia". Não obstante, o chefe do Governo alertou que "este esforço de curto prazo e rigor só fará sentido e terá sucesso se tivermos a audácia de olharmos e atacarmos os problemas estruturais da nossa economia".
"Desde, pelo menos, 2002, que cada novo ciclo político se inicia com uma narrativa simples de que tudo vai mal por culpa do ciclo político imediatamente anterior", analisava António Costa. "A verdade é que de 2002 até agora já vários ciclos políticos se sucederam, com as mais diferentes composições partidárias. Da maioria absoluta de um só partido, de coligação de dois partidos, até à actual situação, de facto original, de governo mono-partidário com uma maioria parlamentar plural", acrescentou.
"Depois de tantos governos com tantas variadas composições é difícil dizer no início deste ciclo político que tudo está mau simplesmente pelo que aconteceu no ciclo político imediatamente anterior", considerou o governante. António Costa acredita numa "causa mais profunda" e que "assenta na dificuldade que o país tem tido em acompanhar o choque competitivo que o euro, o alargamento, a abertura dos mercados globais colocaram ao país", analisou.
"Nos últimos 16 anos o país tem vivido excessivamente pressionado pelo momento do dia-a-dia, pelas escolhas do imediato e sem ter capacidade de olhar com profundidade para aquilo que era a situação em que efectivamente se encontrava", analisou. "Mas se nos limitarmos a esse rigor não seremos capazes de resolver esses problemas estruturais que temos enfrentado", alertou.
Cinco bloqueios estruturais a resolver
Para contornar estes "bloqueios estruturais", Costa sublinhou a necessidade de agir com "audácia", "cumprindo e respeitando o rigor dos constrangimentos da gestão anual de cada Orçamento", dando o exemplo da indústria têxtil e do calçado com a "qualificação, inovação e internacionalização". Factores decisivos para a competitividade, considerou.
A qualificação profissional, a modernização da justiça, a modernização do tecido empresarial, o investimento e modernização no sector energético e a estabilização do sistema financeiro e capitalização das empresas são os cinco "bloqueios estruturais" que o Governo quer melhorar, sublinhou o primeiro-ministro.