Notícia
Orçamento aprovado com votos do PS, Bloco, PCP e Verdes
O Orçamento do Estado para 2016 foi, como se esperava, aprovado pelo PS, Bloco, PCP e Verdes. Na votação final global, PSD e CDS-PP votaram contra e PAN absteve-se.
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PSD e CDS-PP votaram contra. O deputado do PAN, André Silva, absteve-se. A indicação de voto já era conhecida.
"Vamos para a votação final global" do Orçamento, disse Ferro Rodrigues, dando início à votação. Quem vota contra? Quem se abstém? Quem vota a favor? São as perguntas habituais nestas votações.
"O Orçamento do Estado foi aprovado em votação final global com os votos contra do PSD e CDS, votos a favor do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP e PEV e a abstenção do PAN", declarou Ferro Rodrigues. Os aplausos das bancadas que o aprovaram seguiram-se.
PS pede pressa na ida do OE para Belém
No final da votação, o deputado do PS João Paulo Correia informou que os socialistas pedem uma redução de três para um dia do prazo de reclamação da redação final, que decorre depois de os serviços da comissão de Orçamento fixarem a redacção final da lei.
Esta redução do prazo (que serve para os deputados detectarem eventuais gralhas) é habitual, quando o Governo tem pressa de enviar a lei para Belém. O Presidente da República já anunciou que falará ao País quando decidir sobre o Orçamento.
O Negócios noticiou que a comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa deverá acontecer antes da Páscoa, o que permitirá que o documento entre em vigor ainda antes de 1 de Abril - a data para a qual os deputados trabalharam.
O Bloco de Esquerda anunciou que vai entregar uma declaração de voto sobre o Orçamento. A mesma serve para justificar a decisão do partido no voto do Orçamento.
(notícia actualizada às 13:46 com mais informação)