Na conferência de imprensa no final do Ecofin, esta terça-feira, Pierre Moscovici quis sublinhar que o alarido em relação às palavras que proferiu ontem não faz sentido. "Vou ser claro: não existe absolutamente nenhuma alteração na nossa posição, absolutamente nenhuma alteração na minha posição. A opinião da Comissão foi adoptada há três semanas, foi apoiada pelo Eurogrupo e foi bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto regular e muito construtivo."

Até agora, a posição da Comissão Europeia vinha sendo interpretada pelo Governo como obrigando Portugal a desenhar um plano B com medidas de austeridade adicionais para aplicar caso se verifique uma derrapagem nas contas públicas. No entanto, a conferência de imprensa de segunda-feira pareceu relevar uma postura mais assertiva de Bruxelas, quando Moscovici respondeu à pergunta de um jornalista sobre a utilização da palavra "quando" [foram necessárias] em vez de "se" [forem necessárias], referindo-se a mais medidas de austeridade. "Eu explico a diferença. A diferença é que essas medidas terão de ser implementadas", frisou o comissário. "Eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro."

Perante as notícias da comunicação social nas horas seguintes, Moscovici quis esclarecer a sua frase. Começando por dizer que ontem não havia tradução na conferência de imprensa, o responsável comunitário garantiu que está tudo na mesma. "Se aquilo que disse foi interpretado de forma ambígua, vou clarificá-lo: não, não houve qualquer mudança de posição. Temos confiança no Governo para integrar a opinião do Eurogrupo."

Medidas têm de ser implementadas?

Moscovici lembrou ainda que a anterior declaração do Eurogrupo já utilizava a expressão "quando" e não "se". Ou seja, que nada mudou face a Fevereiro. Se é verdade que a linguagem é a mesma, as declarações do comissário mostram que Bruxelas não parece colocar qualquer condicionalidade à aplicação de um plano B. "Essas medidas têm de ser aplicadas", disse Moscovici.
 

Já hoje, Mário Centeno veio esclarecer que "aquilo que está na declaração do Eurogrupo e na opinião da Comissão Europeia sobre o orçamento é que este orçamento tem condições para ser implementado, vai ser monitorizado, como todos os outros orçamentos", afirmou o ministro das Finanças, citado pela Lusa. "Estamos focados na aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia da República e na sua execução diária. Os resultados que temos tido com essa execução são bastante positivos."

Ontem, o primeiro-ministro António Costa fez logo questão de responder à Comissão, argumentando que não identifica os mesmos riscos, mas que toma "boas notas das recomendações da Comissão e, na postura construtiva que sempre temos tido, preparar-nos-emos para qualquer eventualidade, porque a nossa determinação de alcançar os objectivos previstos no orçamento é total", sublinhou.